Países africanos têm feito um bom trabalho na proteção dos direitos indígenas, afirma OIT

ONU realiza esta semana a 12ª sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, onde mais de 2 mil indígenas se reúnem para discutir cultura, educação e saúde.

Indígenas da República do Congo. Foto: UNFPA

Indígenas da República do Congo. Foto: UNFPA

Um especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ressaltou que a África tem dado passos positivos para proteger os direitos dos povos indígenas. Albert Kwokwo Barume acrescentou que o continente deve continuar os progressos e evitar a repetição de erros cometidos por outras regiões.

“A África tem consolidado e fortalecido a estrutura legal para proteger os povos indígenas”, disse Barume, especialista da OIT em assuntos dos povos indígenas e tribais, na quinta-feira (23) em uma coletiva de imprensa realizada durante a 12ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas. O encontro segue até esta sexta-feira (31).

“Temos um grande número de países africanos que apoiaram a Declaração das Nações Unidas (sobre os Direitos dos Povos Indígenas)“, acrescentou, destacando países como o Congo, que implementa leis relacionadas ao assunto.

Além disso, a República Centro-Africana (RCA) tornou-se o primeiro país africano membro da OIT a ratificar a Convenção 169 da agência, um tratado específico para os direitos dos povos indígenas e tribais.

Adotada pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2007 após mais de duas décadas de debate, a Declaração estabelece os direitos individuais e coletivos desses povos, seus direitos à cultura, identidade, idioma, emprego, saúde, educação e outras questões.

Cerca de 2,3 mil indígenas estão reunidos na sede da ONU em Nova York para discutir cultura, educação e saúde. Este ano, o fórum de duas semanas incidirá particularmente sobre a juventude, os grupos indígenas da África e a importância de fortalecer os laços com as instituições financeiras internacionais.

Sobre os indígenas africanos, Barume disse que a discussão atual é uma oportunidade para os países do continente aprenderem com as boas práticas de outras regiões e compartilhar suas experiências bem-sucedidas com o mundo.

Barume também ressaltou a necessidade de abordar injustiças históricas contra os povos indígenas africanos no que diz respeito à anexação de terras. Ele disse que reconhecer as injustiças foi o primeiro passo e que isso é muito importante para resolver legalmente essas irregularidades e, em seguida, implementar leis para educar a população do país.