Painel da ONU sugere sanções para garantir cumprimento de regulamentos de saúde

O painel, designado para avaliar a resposta ao surto do ebola, revisa métodos para assegurar que as regras de saúde internacionais sejam respeitadas e disseminadas para evitar novas epidemias globais.

Clínica móvel para fornecer serviços básicos de saúde na Libéria. Foto: UNMEER / Simon Ruf

Clínica móvel para fornecer serviços básicos de saúde na Libéria. Foto: UNMEER / Simon Ruf

Um painel internacional das Nações Unidas, com o mandato de rever a resposta ao surto de ebola, estuda a possibilidade de usar sanções e outros mecanismos para garantir uma maior conformidade com os regulamentos internacionais de saúde, informou nesta quinta-feira (26), a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O presidente do Comitê de Avaliação sobre o Papel das Normas Internacionais de Saúde na Resposta ao Surto de Ebola, Didier Houssin, descreveu o documento como “um instrumento jurídico muito importante para melhorar a segurança da saúde global”. Ele ressaltou, porém, que em muitas ocasiões o regulamento não é respeitado por falta de conhecimento ou de capacidade para difundi-lo.

“Em alguns setores, por exemplo, quase não há imposição, nada é imperativo, como é o caso dos direitos humanos”, disse. “No entanto, em outro extremo, na área de armamentos e atividades nucleares, podem ser aplicadas sanções, controles e inspeções. Com os regulamentos de saúde internacional não temos sanções”.

Ele explicou que parte do levantamento do painel inclui encontrar este ponto de equilíbrio e mecanismos que promovam o cumprimento das regras, como incentivos, publicidade, transparência e avaliações comparativas. Porém, adicionou, “ainda é muito cedo para dizer qual será nossa recomendação”.

A 68º  sessão da Assembleia Mundial de Saúde em maio de 2015 estabeleceu o mandato do comitê de avaliação para revisar a resposta ao surto de ebola, que cobrou mais de 11.300 vidas, a maioria na Guiné, Libéria e Serra Leoa. O mandato inclui recomendar passos para melhorar o funcionamento, transparência, efetividade e eficiência dos regulamentos e fortalecer a preparação e resposta para futuras emergências em saúde.

Na coletiva de imprensa após o final do encontro de dois dias, realizado em Genebra (Suíça), Houssin esclareceu que a avaliação será dividida em três grupos de trabalho – um sobre comunicação para definir o fluxo de informação da OMS aos Estados-membros, o segundo para abordar as capacidades, epidemiologia, pontos de entrada e vigilância e um terceiro para avaliar o cumprimento dos Estados-membros às regras e governança dos regulamentos internacionais de saúde.