Painel da ONU pede cooperação global para tornar tecnologias digitais mais seguras e inclusivas

Grupo de 20 especialistas apresentou nesta segunda-feira (10) um relatório em que defendem mais inclusão e mais segurança no mundo digital. Apelo visa garantir que as novas tecnologias ajudem a promover o desenvolvimento sustentável, em vez de agravar a exclusão de grupos já marginalizados social e economicamente.

Painel propõe recomendações para melhorar inclusão e segurança no mundo digital. Foto: PEXELS (CC)

Painel propõe recomendações para melhorar inclusão e segurança no mundo digital. Foto: PEXELS (CC)

Em relatório apresentado nesta segunda-feira (10) ao secretário-geral da ONU, António Guterres, um painel de 20 especialistas pede uma maior cooperação para garantir que os benefícios das tecnologias digitais alcancem toda a humanidade. O grupo alerta para a necessidade de tornar a tecnologia mais inclusiva, especialmente para as mulheres, jovens, populações rurais e os habitantes de países em desenvolvimento.

O relatório descreve um mundo conectado mais profundamente do que nunca, como resultado da tecnologia digital, mas esse mesmo mundo está enfrentando dificuldades para gerenciar os impactos econômicos, sociais, culturais e políticos das transformações digitais. A publicação faz um forte apelo para que seja revigorada a cooperação multilateral, que precisa, segundo os especialistas, ser complementada por uma abordagem multiatores – ou seja, que envolva um espectro bem mais diverso de atores, como a sociedade civil, acadêmicos, tecnologistas e o setor privado.

“Estamos vivendo no alvorecer de uma nova era digital”, afirmou o chinês e especialista em tecnologia e negócios inclusivos Jack Ma, que divide a presidência do painel com a norte-americana e ex-gerente da Microsoft Melinda Gates.

“A cooperação global entre todas as partes – o setor privado, governo, cidadãos, acadêmicos e sociedade civil – é necessária para usar a tecnologia para alcançar mais prosperidade, mais oportunidade e mais confiança para as pessoas em todo o mundo. Precisamos nos concentrar especialmente em tornar a tecnologia mais inclusiva, de modo que mais mulheres, jovens, populações rurais, pequenas empresas e países em desenvolvimento possam se beneficiar (dela). Também precisamos repensar os nossos sistemas de educação, de modo que eles preparem os nossos jovens para o futuro, em vez de (prepará-los) para ontem”, acrescentou Ma.

O painel enfatiza a importância de não deixar ninguém para trás na era digital, além de destacar as contribuições que a cooperação e a tecnologia digitais podem trazer para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O organismo defende uma maior colaboração em temas como o uso de dados e o desenvolvimento de “bens públicos digitais”, a fim de acelerar o alcance dos ODS, permitindo que as tecnologias digitais sejam usadas em larga escala.

O relatório discute questões como o dinheiro móvel, identificação digital e serviços de governo, e-commerce e acesso barato à internet. A publicação assinala que cerca de metade da população mundial ainda não tem acesso à internet ou está usando apenas uma fração do seu potencial, apesar de estar conectada.

“As tecnologias digitais podem ajudar os (indivíduos) mais pobres do mundo a transformar suas vidas, mas apenas se estivermos dispostos a enfrentar as desigualdades que já os impedem de participar plenamente das vidas econômicas e sociais dos seus países”, afirma Melinda Gates.

“Países em desenvolvimento e comunidades marginalizadas precisam ter voz na decisão sobre como essas tecnologias são usadas. É assim que podemos garantir que, em vez de reforçar velhos problemas, as tecnologias digitais possam ser uma fonte de novas soluções.”

O painel também se debruça sobre problemas de direitos humanos, agência humana, confiança e segurança na era digital. O grupo de especialistas sublinha os sérios problemas do conteúdo nocivo nas redes sociais, os desafios para a privacidade e a importância da confiança e da estabilidade no ambiente digital. O organismo pede uma ação mais efetiva para impedir que a confiança e a estabilidade passem por um processo de erosão, por meio da proliferação de usos irresponsáveis das capacidades cibernéticas.

Sobre a questão crítica da inteligência artificial, o painel recomenda que sistemas inteligentes autônomos sejam projetados de modo que suas decisões possam ser explicadas e de modo que os humanos sejam responsáveis pelo seu uso.

O painel pede ainda um quadro mais sólido para a cooperação digital global. A entidade identifica lacunas e desafios nos atuais arranjos institucionais e propõe três opções em potencial para a estrutura da governança. O relatório nota que a comunidade internacional não precisa começar do zero e pode basear-se em mecanismos estabelecidos para a cooperação digital, incluindo fóruns e redes de governos, da indústria, organismos técnicos e sociedade civil, assim como regulações já existentes e “soft law”, como normas, diretrizes e códigos de conduta.

Por fim, o painel propõe cinco recomendações:

  • Construir uma sociedade e uma economia digitais inclusivas;
  • Desenvolver capacidades humanas e institucionais;
  • Proteger os direitos humanos e a agência humana;
  • Promover a confiança, segurança e estabilidade digitais;
  • Fomentar a cooperação digital global.

“O cenário para a cooperação digital mudou desde que o painel foi lançado no ano passado. Políticos e alguns líderes da (indústria de) tecnologia estão agora pedindo abertamente por um olhar mais minucioso e uma regulação inteligente para o espaço digital. Espero que esse relatório vá estimular uma conversa global sobre essas questões entre o setor privado, a sociedade civil, governos, academia e mais (atores)”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres.

O relatório detalha medidas para cada uma das cinco recomendações:

Construir uma sociedade e uma economia digitais inclusivas

  • Garantir que, até 2030, todo adulto tenha acesso barato a redes digitais e a serviços financeiros e de saúde operados com tecnologia digital;
  • Criar alianças para compartilhar dados e “bens públicos digitais” para os ODS;
  • Adotar políticas para apoiar a inclusão digital e a igualdade para mulheres e grupos marginalizados; estabelecer e usar métricas para a inclusão digital.

Desenvolver capacidades humanas e institucionais

  • Estabelecer “centrais de ajuda digitais” regionais e globais para ajudar governos, a sociedade civil e o setor privado a gerenciar os impactos das tecnologias digitais.

Proteger os direitos humanos e a agência humana

  • O secretário-geral da ONU deve conduzir uma revisão global de como as normas de direitos humanos se aplicam às tecnologias digitais;
  • Empresas de redes sociais devem trabalhar com governos, organizações internacionais e locais da sociedade civil e especialistas de direitos humanos para entender e responder às preocupações de direitos humanos;
  • Projetar sistemas autônomos inteligentes de modo que as decisões deles possam ser explicadas e de modo que os humanos sejam responsáveis pelo seu uso.

Promover a confiança, a segurança e a estabilidade digitais

  • Desenvolver um Compromisso Global sobre Confiança e Segurança Digital, para criar uma visão compartilhada de estabilidade digital e fortalecer a implementação de normas para os usos responsáveis da tecnologia.

Fomentar a cooperação digital global

  • O secretário-geral da ONU deveria facilitar um processo de consultas para desenvolver mecanismos atualizados para a cooperação digital global, usando as opções propostas pelo painel como um ponto de partida. Marcar o 75º aniversário da ONU, em 2020, com um “Compromisso Global para a Cooperação Digital”;
  • Adotar uma abordagem de “sistemas” com múltiplos atores para a cooperação e a regulação. Essa abordagem deve ser adaptável, inclusiva e adequada aos desafios da era digital.

Sobre o painel

A escala, o alcance e a velocidade das mudanças provocadas pelas tecnologias digitais são inéditas, ao passo que os mecanismos para a cooperação e a governança internacionais não conseguiram acompanhar o ritmo. Em resposta a esse cenário, o secretário-geral da ONU convocou em julho de 2018 o Painel de Alto Nível sobre Cooperação Digital, a fim de avançar o diálogo global multiatores sobre como é possível trabalhar melhor e de forma conjunta para realizar o potencial das tecnologias digitais, com o intuito de melhorar o bem-estar e, ao mesmo tempo, mitigar os riscos para a população.

A “cooperação digital” refere-se às muitas formas pelas quais governos, o setor privado, a sociedade civil, as organizações internacionais, as comunidades técnicas e acadêmicas cooperam para lidar com os impactos sociais, éticos, legais e econômicos das tecnologias digitais, a fim de maximizar os benefícios para a sociedade e minimizar os danos.

O painel de alto nível é o mais diverso que o secretário-geral da ONU já convocou. O organismo é composto por 20 indivíduos de governos, indústria privada, sociedade civil, academia e comunidade técnica, representando uma variedade de disciplinas, geografias e idades. Melinda Gates e Jack Ma atuam como copresidentes.

O painel consultou-se amplamente com integrantes de diferentes regiões, segmentos populacionais, setores e disciplinas. Durante um período de nove meses, membros do Secretariado do painel engajaram-se com mais de 4 mil indivíduos que representaram 104 países, 80 organizações internacionais, 203 companhias do setor privado, 125 organizações da sociedade civil, 33 organizações técnicas e 188 think tanks e instituições acadêmicas.

Os especialistas conduziram visitas de estudo a polos de tecnologia na China, Índia, Israel, Quênia e Vale do Silício, participaram de eventos de política digital, organizaram workshops temáticos, realizaram reuniões virtuais com experts, lançaram uma chamada para contribuições e realizaram sessões informativas para comunidades de várias partes interessadas, bem como reuniões virtuais abertas ao público.

O relatório completo e mais informações sobre o painel estão disponíveis em: www.digitalcooperation.org.

Contato de imprensa:
Anoush Rima Tatevossian, oficial sênior de Comunicações
anoush@digitalcooperation.org


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