Secretário-geral da ONU, António Guterres, abre os debates da 74a Assembleia Geralda ONU - Foto: Cia Pak/ONU

Em discurso, António Guterres lembra que diversidade é uma riqueza e não uma ameaça

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, abriu nesta terça-feira (24), em Nova Iorque, o debate de alto nível da Assembleia Geral afirmando que a diversidade é uma riqueza e não uma ameaça e defendendo o multilateralismo.

Os 193 Estados-membros da ONU participarão em sessões presididas pelo diplomata nigeriano Tijjani Muhammad-Bande. A 74ª sessão terá como prioridades paz e segurança, erradicação da pobreza, fome zero, educação de qualidade, ação climática e inclusão. As reuniões também darão ênfase aos direitos humanos e à paridade de gênero.

A ativista do clima Greta Thunberg durante a abertura da Cúpula de Ação Climática da ONU, em Nova Iorque, em 23 de setembro de 2019. Foto: ONU/Cia Pak

Crianças e adolescentes registram queixa por falta de ação dos países na ação climática

Dezesseis crianças e adolescentes – incluindo a ativista sueca Greta Thunberg – de 12 países apresentaram na segunda-feira (23) uma queixa oficial ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas para protestar contra a falta de ação governamental na crise climática.

Os jovens com idades entre 8 e 17 anos alegam que a falha dos Estados-membros em enfrentar a crise climática constitui uma violação dos direitos da criança. Eles instam o órgão independente a ordenar os países a tomarem medidas para proteger as crianças dos impactos devastadores das mudanças climáticas.

Anunciada em uma conferência de imprensa realizada na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Nova Iorque, a denúncia visa inspirar as ações urgentes necessárias para conter o aquecimento global e mitigar o impacto da crise climática.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, e o presidente norte-americano, Donald Trump, participam de encontro sobre liberdade religiosa em Nova Iorque. Foto: ONU/Manuel Elias

Paralelamente à cúpula do clima, Trump pede proteção da liberdade religiosa

Enquanto líderes globais se reuniam na sede da ONU nesta segunda-feira (23) para apresentar seus planos de combate às mudanças climáticas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacou a necessidade de salvaguardar a liberdade religiosa em todo o mundo, em evento com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

“Lamentavelmente, a liberdade religiosa de que gozam os cidadãos norte-americanos é rara no mundo. Aproximadamente 80% da população mundial vive em países onde a liberdade religiosa é ameaçada, restrita ou mesmo proibida”, afirmou Trump.

Guterres disse lamentar ver um número crescente de pessoas sendo humilhadas publicamente, assediadas e atacadas por causa de sua religião ou crença. “A melhor maneira de promover a liberdade religiosa internacional é unindo nossas vozes para o bem, combatendo mensagens de ódio com mensagens de paz, abraçando a diversidade e protegendo os direitos humanos em todos os lugares”, afirmou.

Vulcão na Costa Rica, país que venceu venceu prêmio ambiental da ONU na categoria Liderança Política. Foto: pixabay/InfiniteThought (CC)

Costa Rica recebe prêmio ambiental da ONU por combate às mudanças climáticas

A Costa Rica recebeu o Campeões da Terra de 2019, o maior prêmio ambiental da ONU, por seu papel na proteção da natureza e seu compromisso com políticas ambiciosas para o combate às mudanças climáticas.

A ONU Meio Ambiente reconheceu o país centro-americano na categoria Liderança Política por seu plano detalhado para descarbonizar a economia até 2050. A iniciativa vai ao encontro das diretrizes do Acordo de Paris para o clima e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Mais de 98% da energia da Costa Rica é renovável e sua cobertura florestal é superior a 53%, após um meticuloso trabalho para reverter décadas de desmatamento. Em 2017, o país bateu um recorde de 300 dias movido apenas a energia renovável. O objetivo é atingir 100% até 2030. Espera-se que 70% de todos os ônibus e táxis do país sejam elétricos até 2030, com total eletrificação projetada para 2050.

O secretário-geral da ONU visita o assentamento de Mandruzi, em Moçambique. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Ação coletiva é única maneira de enfrentar desafios globais, diz Guterres

Os desafios globais de nosso tempo demandam soluções globais, e devemos demonstrar continuamente os méritos da cooperação multilateral, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta segunda-feira (23), ao lançar o relatório anual de 2019 das Nações Unidas.

O relatório de 120 páginas documenta o progresso da Organização no ano passado no que se refere a desenvolvimento sustentável, paz e segurança; desenvolvimento da África, direitos humanos, assistência humanitária, direito internacional, desarmamento e prevenção ao crime, juntamente à luta contra o terrorismo.

Arte: Rede Brasil do Pacto Global

Empresas anunciam ambiciosos planos para reduzir o aumento da temperatura global

Oitenta e sete empresas estão tomando ações para alinhar seus negócios com o que os cientistas avaliam ser necessário para limitar os piores impactos das mudanças climáticas.
Respondendo a um chamado feito em junho por um grupo de líderes empresariais, da sociedade civil e da Organização das Nações Unidas (ONU), estas empresas se comprometeram a estabelecer objetivos de clima em suas operações e cadeias de valores alinhadas para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius e alcançar emissões zero de carbono até no máximo 2050.

A informação é divulgada na véspera da Cúpula da Acão do Clima, organizada pelo secretário-geral da ONU, António Gutteres, em Nova Iorque. A cúpula é uma oportunidade para que governos, empresas e outras partes interessadas apresentem planos claros de ação alinhados ao recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que alertou para as catastróficas consequências para o aquecimento global.

Novo escritório do UNFPA em Manaus funciona dentro da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foto: UNFPA Brasil | Yareidy Perdomo.

Fundo de População da ONU leva ações de assistência humanitária a Manaus

A partir de setembro de 2019, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) passa a operar em Manaus, no Amazonas, ampliando o apoio à Operação Acolhida na assistência à população refugiada e migrante, majoritariamente da Venezuela, que chega ao Brasil pela região norte.

O UNFPA Brasil atua desde agosto de 2017 no estado vizinho, Roraima, liderando a prevenção e a resposta à violência de gênero, além de assessor a gestão local na oferta e no acesso aos serviços de saúde materna, parto seguro e planejamento da vida reprodutiva.

A ideia é levar para o novo posto de trabalho atendimentos em assistência humanitária, apoiando conjuntamente o governo do Amazonas, o município de Manaus e atores da sociedade civil da cidade.

Estudantes acompanham aula magna ministrada pela Oficial do Fundo de População da ONU, Irina Bacci. Foto: UNFPA Brasil | Yareidy Perdomo.

Oficial do Fundo de População da ONU ministra aula magna na Universidade Federal de Roraima

A Oficial de Programa para Assuntos Humanitários do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Irina Bacci, ministrou em 9 de setembro uma aula magna sobre migração e direitos LGBTI na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

A aula magna fez parte da programação comemorativa dos 30 anos da UFRR – que celebra a data com o tema “Unidos Pela Diversidade”, além de marcar o começo do segundo semestre letivo de 2019.

No encontro, Irina Bacci dialogou com a comunidade universitária acerca dos desafios e oportunidades da agenda de População e Desenvolvimento, ressaltando os 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994.

Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão - Foto: Marcello Casal/ABr

Maranhão leva projeto de combate ao trabalho escravo a todos os municípios do estado

O governo do Maranhão e a ONG Repórter Brasil lançaram na terça-feira (17) a terceira fase do projeto “Escravo, Nem Pensar!”, cujo objetivo é combater e prevenir o trabalho escravo por meio de ações educativas em escolas da rede estadual de ensino.

O projeto é fruto de uma parceria entre Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE) e Secretarias Estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e de Educação (SEDUC).

Em 2015, o Maranhão foi o primeiro estado a aderir ao projeto “Escravo, Nem Pensar!”. Agora, com a implementação dessa última etapa, será o primeiro a alcançar todos os municípios com ações educativas em escolas estaduais voltadas à prevenção e ao combate ao trabalho escravo.

Fundo ELAS e parcerias promovem, de 24 a 27 de setembro de 2019, o III Diálogo Mulheres em Movimento: Fortalecendo Alianças Globais. Foto: ONU Mulheres

Encontro internacional no Rio de Janeiro reúne mulheres para alianças globais

Fundo ELAS e parcerias promovem de 24 a 27 de setembro no Rio de Janeiro (RJ) o 3º Diálogo Mulheres em Movimento: Fortalecendo Alianças Globais, que vai reunir mais de 120 mulheres de Brasil, de outros países da América Latina e do Reino Unido para criar e fortalecer parcerias e ações coletivas pelos direitos humanos das mulheres e pela defesa de seus corpos e territórios.

O encontro é resultado de uma aliança formada por Fundo ELAS, British Council, ONU Mulheres, Fundação Ford, Global Fund for Women, Open Society Foundations, Instituto Ibirapitanga, OAK Foundation e Women’s Foundation of Minnesota.

Livros sobre raça e relações étnico-raciais foram sorteados no encontro IFEC e UNIC Rio. Foto: UNIC Rio | Naiara Azevedo.

No Rio, evento no Palácio Itamaraty discute gênero e relações étnico-raciais

Celebrando 15 anos de parceria, o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC) e o Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) promoveram na quarta-feira (18) um evento no Palácio Itamaraty (RJ) para debater gênero e raça.

O encontro reuniu estudantes, iniciativas do poder público e instituições que se organizam em favor dos direitos humanos em seus contextos – com destaque aos direitos das mulheres e da população negra do Brasil.

Segundo o presidente do IFEC, Raymundo Stelling, os encontros anuais do Instituto nas instâncias do UNIC Rio, além de marcar a parceria com a ONU, também são uma oportunidade para reunir pessoas e grupos de trabalhos que estão na linha de frente da promoção dos direitos humanos de todas e todos.

Em 1 de julho de 2016, Amaia, de 11 anos, uma menina inuíte, pisa em bloco de gelo no Oceano Ártico, em Barrow, Alasca (EUA). O derretimento anômalo do gelo do Ártico é um dos muitos efeitos do aquecimento global que tem sério impacto na vida dos seres humanos e na natureza. Foto: UNICEF

UNICEF: conflitos armados, crise climática e notícias falsas são ameaças às crianças do mundo

Conflitos prolongados, agravamento da crise climática, aumento do nível de doenças mentais entre jovens e desinformação online são algumas das ameaças globais emergentes mais preocupantes para as crianças, disse nesta quarta-feira (18) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em carta aberta da diretora-executiva da organização, Henrietta Fore.

Além das ameaças às pessoas mais jovens — como dificuldades de acesso à educação, pobreza, desigualdade e discriminação —, a carta alerta para ameaças emergentes aos direitos das crianças, e descreve um caminho para enfrentá-las. O texto foi publicado como parte das comemorações do UNICEF para o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado no mundo.

O objetivo do concurso é estimular o jornalismo de qualidade sobre questões relacionadas à migração laboral. Foto: Banco Mundial

Concurso global da OIT premia coberturas jornalísticas sobre migração laboral

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou o quinto Concurso Mundial de Meios de Comunicação como forma de reconhecer publicamente coberturas jornalísticas exemplares sobre migração laboral.

Os temas da edição deste ano são “contratação equitativa” e o “futuro da migração laboral”. Pela primeira vez, o concurso terá uma categoria para estudantes e a opção de receber o prêmio na forma de uma bolsa de estudo. O prazo de inscrição é 31 de outubro. Saiba como participar.

Exposição do UNICEF em Nova Iorque mostra impactos do deslocamento forçado nas crianças

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Fundação World Press Photo inauguraram na semana passada (11) em Nova Iorque uma exposição de fotografias sobre os desafios enfrentados pelas crianças obrigadas a deixar suas casas e seus países em busca de proteção ou melhores condições de vida.

As fotografias – muitas das quais receberam ampla atenção global e estimularam o debate sobre questões relacionadas à migração – foram selecionadas a partir de imagens premiadas nos concursos da World Press Photo realizados entre 2016 e 2019.

O secretário-geral da ONU, António Guterres. Foto: ONU/Manuel Elias

Guterres: democracia é alicerce para paz, desenvolvimento sustentável e direitos humanos

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse no domingo (15) que o mundo vive “um período em que a confiança é baixa e a ansiedade é alta”. Em mensagem de vídeo para o Dia Internacional da Democracia, a liderança das Nações Unidas afirmou que “as pessoas estão frustradas com as crescentes desigualdades e abaladas por mudanças radicais da globalização e da tecnologia”.

Segundo Guterres, as pessoas também “veem conflitos que não são resolvidos, uma emergência climática sem resposta, injustiças não abordadas e o espaço cívico reduzido”.

Salvador, Bahia. Foto: Albert Dezetter (Creative Commons).

UNFPA apoia oficina sobre direitos humanos em instituto cultural na Bahia

Para sensibilizar seus funcionários a respeito da diversidade e do combate a todas as formas de discriminação, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) promoveu em 05 e 06 de setembro, em Salvador, uma oficina de formação e diálogo em direitos humanos.

A atividade “Dialogando sobre Diversidade e Direitos Humanos” foi organizada em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTI da Bahia (CPDD) e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

O encontro discutiu assuntos como sexualidade, orientação sexual, LGBTIFobia, identidade de gênero e garantia de direitos.

Onze venezuelanos foram interiorizados para Montes Claros, no norte do estado de MG, inclusive o pequeno Dylan, de apenas 1 mês. Foto: Exército/Comunicação Social 12 de Guerra

Fórum sobre inclusão laboral de refugiados reúne empresários em MG

Empresários, poder público e organizações da sociedade civil se reuniram na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) na quarta-feira (11) para a 3ª edição do Fórum Empresarial de Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados e Migrantes.

O encontro foi organizado por Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Rede Brasil do Pacto Global, em parceria com a FIEMG. Na ocasião, foi lançada a plataforma Empresas com Refugiados, cujo objetivo é auxiliar empresas no processo de contratação e ampliar inserção de refugiados no mercado de trabalho brasileiro.

Bandeiras dos países-membros da CPLP na sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU News/Alexandre Soares

Assembleia Geral aprova resolução sobre cooperação com Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (12), por aclamação, uma resolução sobre cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na resolução, os Estados-membros reconhecem a relevância da língua portuguesa nas relações internacionais, dizendo que esta “unifica mais de 278 milhões de pessoas em nove países e quatro continentes”.

O documento destaca o compromisso da CPLP em resolver questões universais como segurança alimentar, promoção e proteção dos direitos humanos e igualdade de gênero.

Gunilla Carlsson, diretora executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Foto: UNAIDS

ARTIGO: O fim da AIDS é um assunto de todos

Em artigo, a diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Gunilla Carlsson, e a presidente da coalizão de empresas GBCHealth, Nancy Wildfeir-Field, afirmam que o número de pessoas infectadas pelo HIV e que morrem está diminuindo, mas não na velocidade suficiente.

“Mesmo com a quantidade enorme de necessidades não atendidas, os recursos necessários para impulsionar o progresso diminuíram em 1 bilhão de dólares em 2018. Hoje, há mais pessoas vivendo com HIV do que em qualquer momento da história da epidemia. São cerca de 38 milhões de pessoas, o que torna a AIDS uma das maiores ameaças de saúde e desenvolvimento do nosso tempo.” Leia o artigo completo.

Família pede ajuda nas ruas da cidade de Secunda, na província sul-africana de Mpumalanga. Foto: Jan Truter (CC, Flickr)

Austeridade fiscal frequentemente provoca violações de direitos humanos, diz especialista

Medidas de austeridade fiscal impostas aos países por organizações financeiras internacionais como Fundo Monetário Internacional (FMI) frequentemente provocam violações de direitos humanos, disse na terça-feira (10), em Genebra, o relator da ONU sobre dívida externa e direitos humanos.

“Embora a austeridade possa ser uma ferramenta útil contra o desperdício de recursos, é preciso lembrar que ela afeta grupos sociais distintos de maneiras diferentes, especialmente os mais vulneráveis e marginalizados”, disse o especialista sobre relatório que será apresentado à Assembleia Geral da ONU em outubro.

O especialista independente defendeu existir base jurídica sólida para afirmar que o uso de políticas de austeridade durante períodos de recessão são incompatíveis com a obrigação de garantir os direitos humanos.

A cada dez crianças que nascem no Brasil, duas são de mães adolescentes. Foto: Governo do Rio de Janeiro

Seminário na Câmara dos Deputados discute gravidez não intencional na adolescência

Seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (11) debaterá a gravidez não intencional na adolescência sob uma perspectiva de direitos humanos e desenvolvimento.

A convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com requerimento de autoria da deputada Carmen Zanotto, parlamentares, integrantes do setor público e privado — representado pela Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil — e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) vão discutir os impactos de uma gravidez não planejada na adolescência e o que fazer para garantir o acesso de adolescentes brasileiras aos direitos reprodutivos.

Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 18% dos nascimentos no Brasil são de mães entre 10 e 19 anos. A cada dez crianças que nascem, duas são de mães adolescentes.

O evento ocorreu no âmbito da iniciativa Red Calle, que congrega os países participantes para sensibilizar instituições públicas e a sociedade civil sobre a realidade das pessoas em situação de rua. Foto: ONU Brasil/Isadora Ferreira

ONU participa de evento em Brasília sobre pessoas em situação de rua e migração

Seminário internacional realizado em Brasília (DF) na segunda-feira (9) reuniu representantes de Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Costa Rica para troca de experiências sobre sistemas de monitoramento e atendimento a pessoas em situação de rua e migração.

O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, participou da mesa de abertura, assim como os ministros Osmar Terra, do Ministério da Cidadania, e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O trabalho conjunto da ONU Brasil com o governo brasileiro na resposta à crise humanitária na Venezuela foi destaque.

Durante reunião sobre o comércio livre da tortura, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse que “a liberdade contra a tortura é um direito absoluto em todas as circunstâncias, em todos os países”, acrescentando que “é hora de promover o consenso global sobre a necessidade de eliminar tortura com uma ação concreta para acabar com este comércio”. Michelle Bachelet também disse, na reunião ocorrida em setembro, que “sob a convenção contra a tortura, os Estados devem proibir e banir a tortura”. Devem ainda “tomar medidas efetivas para evitar a prática [do comércio de itens utilizados para a tortura]”, pois “permitir que este produto seja feito porque as eventuais vítimas vivem em outro país não é uma opção”.

Mudança climática é realidade que afeta todas as regiões do mundo, diz Bachelet

A mudança climática é uma realidade que afeta todas as regiões do mundo, disse nesta segunda-feira (9) a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, durante a abertura da 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça.

“As implicações humanas dos níveis atualmente projetados de aquecimento global são catastróficas. As tempestades estão subindo e as marés podem submergir nações insulares inteiras e cidades costeiras. Incêndios assolam nossas florestas e o gelo está derretendo. Estamos queimando nosso futuro — literalmente.”

Refugiados que vivem no Brasil podem se inscrever em vestibular específico para graduações da Universidade Federal de São Carlos. Foto: Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

ACNUR e Pacto Global lançam em Belo Horizonte plataforma para integração laboral de refugiados

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Rede Brasil do Pacto Global lançam na próxima quarta-feira (11), em Belo Horizonte (MG), a plataforma Empresas com Refugiados. A iniciativa, que será apresentada durante a 3ª edição do Fórum Empresarial de Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados e Migrantes, visa auxiliar as empresas no processo de contratação e ampliar a inserção de refugiados no mercado de trabalho brasileiro.

Equipe de estagiários e estagiárias do UNFPA Brasil 2019. Foto: UNFPA/Giselle Cintra

Estágio afirmativo do UNFPA é porta de entrada de jovens para Sistema ONU

Estudante de Geografia na Universidade de Brasília (UnB), Fábio Pereira é o primeiro da sua família a ingressar no ensino superior, uma vez que seus pais, moradores da Cidade Estrutural (DF), se sustentavam por meio da reciclagem de resíduos sólidos de um dos maiores aterros sanitários da América Latina.

Ele é um dos 11 estagiários que ingressaram no Sistema das Nações Unidas por meio do Programa de Estágio Afirmativo do UNFPA no Brasil em 2019. Leia depoimentos dele e de outros estagiários.

Workshops abordam como empresas podem melhorar suas políticas de inserção laboral para migrantes internacionais. Fotos: OIM

Campinas sedia capacitação para inclusão de migrantes no mercado de trabalho

Na próxima terça-feira (10), Campinas recebe a terceira edição da oficina para a inserção laboral de migrantes em situação de vulnerabilidade realizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A capacitação tem como objetivo a implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no setor privado, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação. As inscrições, além de gratuitas, podem ser realizadas em formulário online.

Enquanto o conflito no Iêmen continua matando civis, a vida de bebês recém-nascidos em enfermaria de hospital de Áden corre perigo. Foto: UNICEF/Saleh Baholis

Especialistas da ONU veem possíveis crimes de guerra cometidos no Iêmen

A coordenadora humanitária da ONU no Iêmen, Lise Grande, descreveu na segunda-feira (2) os ataques aéreos na cidade de Dhamar como “hediondos”, considerando o número de mortes como “chocante”. “Estes são tempos difíceis para o Iêmen”, declarou. “Há dias de confrontos e ataques no sul do país com centenas de mortos.”

Paralelamente, um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU apontou a possibilidade de crimes de guerra estarem sendo cometidos no país. “Todas as partes (envolvidas) no conflito são responsáveis por inúmeras violações de direitos humanos, da lei internacional e humanitária”, disse Kamel Jenoubi, presidente do painel de especialistas. “Algumas destas violações podem configurar crimes de guerra.”

O workshop sobre comunicação e HIV na Bahia teve duas turmas (manhã e tarde) compostas por comunicadores, estudantes e profissionais de áreas relacionadas à saúde. Foto: UNAIDS

UNAIDS promove oficina de comunicação sobre HIV na Bahia

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) promoveu na segunda-feira (26), em Salvador (BA), o segundo workshop da série “Comunicação e Zero Discriminação em HIV e AIDS”. O evento, realizado no auditório do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), é uma ação do UNAIDS com apoio do IRDEB e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e faz parte do Plano Conjunto da ONU sobre AIDS 2019.

Foram duas turmas (manhã e tarde) compostas por comunicadores, estudantes e profissionais de áreas relacionadas à saúde. Ao todo, cerca de 70 pessoas participaram do seminário, cujo objetivo foi apresentar uma atualização de conceitos e terminologias relacionados ao universo do HIV e da AIDS, além de demonstrar práticas sobre as soluções mais recomendadas e informadas por evidências a respeito da epidemia de HIV, estigma, discriminação e direitos humanos.

Representantes de ACNUR, PUC Minas e entidades governamentais e da sociedade civil participaram de oficina temática em Belo Horizonte (MG), na qual se formalizou o ingresso da instituição na Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Foto: Divulgação

PUC Minas passa a fazer parte da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) assinou no fim de julho (29) convênio com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), oficializando sua adesão à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM).

Com esta inclusão, já são 22 instituições de ensino superior no Brasil a integrar a cátedra, comprometendo-se a desenvolver ensino, pesquisa e extensão acadêmica voltados à população refugiada e ao tema do deslocamento forçado.

A violência contra as mulheres – particularmente a violência por parte de parceiros e a violência sexual – é um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres. Foto: George Campos/USP Imagens

ONU Mulheres participa de sessão solene da Câmara por 13 anos da Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados promoveu na quinta-feira (29), em Brasília (DF), sessão solene pelos 13 anos da Lei Maria da Penha. O evento teve participação da gerente de programas da ONU Mulheres no Brasil, Joana Chagas, que lembrou na ocasião a importância do movimento feminista e da atuação da sociedade civil no combate à violência de gênero no país.

Joana lembrou que o Brasil tem se destacado como um dos pioneiros na criação de mecanismos governamentais e serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência, como o Conselho Nacional de Direitos da Mulher e a delegacia especializada. Também mencionou a legislação avançada do país e importantes políticas públicas sob liderança da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Dados do Atlas da Violência de 2019 apontaram 4.963 assassinatos de mulheres em 2017 no Brasil – maior número dos últimos dez anos. O levantamento também indicou um aumento de quase 30% da taxa de assassinatos de mulheres negras no país.

Vista do Elevador Lacerda, em Salvador, na Bahia. Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Bahia é o estado do Nordeste que mais recebe migrantes internacionais

O Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO/UNICAMP), o Observatório das Migrações no Estado do Ceará e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) lançaram na quarta-feira (28), em Salvador (BA), o “Atlas Temático: Migrações Internacionais na Região Nordeste”, que analisa os fluxos migratórios para a região entre 2000 e 2017. A publicação teve o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O atlas mostrou que, entre 2000 e 2017, 117,9 mil migrantes internacionais registrados se instalaram na região Nordeste, a maior parte deles no estado da Bahia (36,2 mil). Em segundo lugar vem o Ceará, com a presença de 26,4 mil migrantes. Terceira região do Brasil com maior concentração de fluxo migratório, o Nordeste atraiu, principalmente, migrantes oriundos de países europeus, que correspondem à quase metade dos países de origem analisados, com um total de 52,5 mil pessoas.

Durante o mês de agosto são realizadas atividades que buscam reconhecimento e valorização de mulheres lésbicas em diversas esferas da sociedade. Ilustração: Ani Ganzala

Mulheres lésbicas falam sobre mobilização por direitos e desafios para cidadania

Agosto é o mês da mobilização de mulheres lésbicas por direitos. Duas datas – 29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, e 19 de agosto, Dia do Orgulho Lésbico – movimentam o calendário de atividades de coletivas, grupos e organizações em defesa dos direitos das mulheres lésbicas em todo o Brasil.

De acordo com ativistas lésbicas entrevistadas pela ONU Mulheres, os últimos dois anos têm sido marcados pela intensificação da mobilização por direitos. Elas avaliam que, desde 2017, há uma organização maior e agenda ainda mais unificada para a realização de atividades políticas e culturais durante todo o mês de agosto.

Apesar dos avanços em termos de representatividade, mobilização e união, as ativistas ressaltam o atraso em políticas públicas direcionadas a este grupo, principalmente em questão de saúde e segurança. Leia a reportagem completa.

Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão - Foto: Marcello Casal/ABr

Bahia e Maranhão trocam experiências de combate ao trabalho escravo contemporâneo

Representantes da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (COETRAE) da Bahia e do Maranhão, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do estado e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se na quarta-feira (28) em São Luís para avaliar a experiência da Bahia no resgate de trabalhadores encontrados em condição análogas à escravidão e no referenciamento de políticas públicas a partir do resgate.

O oficial de projetos do escritório da OIT no Brasil, Erik Ferraz, destacou a importância do trabalho que vem sendo feito conjuntamente por OIT e MPT do Maranhão. “São desenvolvidos apoios técnicos a entidades do governo, execução de ações voltadas à sensibilização e capacitação de agentes públicos para que saibam o que é o trabalho escravo e como combatê-lo”, disse.

Com apoio do UNFPA, Meninas Guerreiras desenharam o próprio uniforme. Foto: UNFPA/Yareidy Perdomo

Jovens venezuelanas jogam amistoso com time de futebol feminino de Roraima

O time de futebol feminino Meninas Guerreiras Brasil-Venezuela, formado por adolescentes e jovens venezuelanas, jogou no sábado (24) um amistoso em Boa Vista (RR) com jogadoras brasileiras profissionais que fazem parte do time de futebol feminino Atlético Roraima.

A disputa ocorreu no campo esportivo do abrigo Rondon 3, em Roraima, e foi organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) com apoio da Operação Acolhida — resposta humanitária a refugiados e migrantes venezuelanos implementada por governo federal, agências da ONU e organizações da sociedade civil — e do Atlético Roraima.

O time das Meninas Guerreiras faz parte de um projeto de esporte apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Visão Mundial, Operação Acolhida e o UNFPA na resposta humanitária em Roraima.

ONU marca Dia da Visibilidade Lésbica celebrando diversidade de identidades

No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a campanha da ONU Livres & Iguais lança vídeo e uma série de cards celebrando as diversas identidades das mulheres lésbicas. Explorando o tema “Sem medo de ser feliz”, a campanha das Nações Unidas entrevistou várias mulheres para entender o que significa ser lésbica hoje.

Em celebração realizada nesta quinta-feira (29) na Casa da ONU, em Brasília (DF), representantes de governos, sociedade civil, ativistas e comunidade diplomática participam de uma conversa sobre gênero, raça, etnia, classe, idade, religião e deficiência, entre outros elementos que moldam as experiências de vida e afetam de modo distinto a garantia dos direitos humanos e tratamento justo dessa população.

Jogadoras do time "Meninas Guerreiras Brasil-Venezuela" elaboraram esboço de uniforme. Foto: UNFPA Brasil/Débora Rodrigues

UNFPA debate violência de gênero com meninas de time de futebol em Roraima

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu em agosto encontros com meninas e mulheres refugiadas e migrantes moradoras de Roraima para impulsionar a resposta e a prevenção à violência baseada em gênero. Um desses encontros envolveu um time de futebol feminino formado por adolescentes e jovens venezuelanas com idade entre 11 e 26 anos.

O encontro, apoiado pela Operação Acolhida — resposta humanitária a refugiados e migrantes venezuelanos implementada por governo federal, agências da ONU e organizações da sociedade civil —, reuniu 14 jogadoras no Espaço Amigável em Boa Vista (RR). O objetivo também foi discutir temas como saúde sexual e reprodutiva e direitos humanos.

Em 20 de agosto, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) participou de audiência pública na Câmara dos Deputados organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Foto: Câmara dos Deputados/Luis Macedo

ONU participa de audiência na Câmara sobre políticas públicas para refugiados

A resposta humanitária do Brasil e a solidariedade do povo brasileiro com as pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela têm sido positivas. E apenas com o trabalho de todos os atores envolvidos será possível manter uma resposta que atenda às crescentes necessidades de proteção destas pessoas. Esta foi a mensagem da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) durante audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 20 de agosto, em Brasília (DF).

No entanto, embora o Brasil venha sendo considerado um país referência na forma como tem respondido ao fluxo de venezuelanos, ainda há grande dificuldade de conseguir inserir essa população no mercado de trabalho nacional, alertou a agência da ONU.

“Os dados sobre a população de refugiados reconhecidos no Brasil nos permitem afirmar que (eles) têm alto nível de educação. É uma população majoritariamente masculina e jovem, e que já vem com diploma de seu país de origem”, disse o oficial de meios de vida do ACNUR no Brasil, Paulo Sérgio Almeida. No entanto, 25% deles estão desempregados ou desocupados, segundo estudo da organização.

ONU Mulheres promove rodas de conversa para venezuelanas em Roraima

Cerca de 180 mulheres venezuelanas são as primeiras beneficiadas de rodas de conversas, baseadas na metodologia Espaços Seguros, organizadas semanalmente pela ONU Mulheres em Roraima. Desde julho, elas dispõem de momentos para compartilhar histórias e discutir formas de reconstruir suas vidas no Brasil, conectando-se umas às outras no contexto da ajuda humanitária brasileira.

A proposta é atender venezuelanas em situação de migração de diferentes localidades, oferecendo conhecimento e inclusão. Os conteúdos são estabelecidos de maneira conjunta — um encontro inicial é realizado e, a partir dele, são as migrantes que escolhem as temáticas das próximas conversas, que são diferentes em cada abrigo, de acordo com suas necessidades, interesses e desafios.