Órgãos do Judiciário brasileiro participam de oficina em Genebra sobre Direito das migrações

Desde segunda-feira (30), 15 representantes de diferentes setores de Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores do Brasil participam do Curso de Direito Internacional das Migrações, realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em Genebra, Suíça.

“Apoiar atividades que possibilitem o aprimoramento do sistema de Justiça em relação às migrações é para a OIM um passo fundamental para avançarmos cada vez mais em direção a uma migração ordenada, segura e digna”, disse o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Funcionários da Organização Internacional para as Migrações (OIM) atendem migrantes no Quênia. Foto: OIM

Desde segunda-feira (30), 15 representantes de diferentes setores de Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores do Brasil participam do Curso de Direito Internacional das Migrações, realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em Genebra, Suíça.

A capacitação, que será de cinco dias, terá aulas ministradas por especialistas internacionais sobre o tema. O intuito é ampliar o conhecimento técnico dos participantes nos temas relacionados à migração.

“Apoiar atividades que possibilitem o aprimoramento do sistema de Justiça em relação às migrações é para a OIM um passo fundamental para avançarmos cada vez mais em direção a uma migração ordenada, segura e digna”, disse o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

O curso é parte do acordo de cooperação assinado entre OIM e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e terá duração de 26 horas-aula.

Além da Lei Internacional das Migrações, serão abordados temas como proteção de refugiados, direitos humanos dos migrantes, tráfico de pessoas, detenção e penas alternativas, deslocamentos internos e migração climática.

É a segunda vez neste ano que uma turma de delegados brasileiros recebe um treinamento dedicado na sede da OIM em Genebra. Em maio, como parte do acordo entre OIM e Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), sete juízes federais foram capacitados.

De acordo com o juiz federal e professor de Direito público, Gustavo Moulin, que participou da edição de maio, o curso permitiu aos magistrados conhecer casos diferentes dos do Brasil. “Esse tipo de ação é muito interessante e deve ser cada vez mais promovida, para que os instrumentos internacionais, os quais o Brasil ratificou a maior parte, possam ser mais utilizados no dia a dia no Direito interno.”

A OIM organiza regularmente cursos para diferentes profissionais atuantes nos sistemas de Justiça em diferentes países para discutir aspectos legais e governança da migração, assim como as últimas tendências sobre migração do direito internacional. Esta edição do Curso de Direito Internacional das Migrações é financiada pelo Escritório para População, Refugiados e Migração (PRM, em inglês), do Departamento de Estado dos Estados Unidos.