Organizações lançam plano de emergência para refugiados e migrantes da Venezuela

Diante do maior fluxo de populações na América Latina nos últimos anos, 95 organizações que atuam em 16 países têm trabalhado juntas para estabelecer uma resposta abrangente às necessidades urgentes de milhões de refugiados e migrantes da Venezuela e comunidades anfitriãs. Esse esforço é coordenado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Lançado nesta sexta-feira (14) em Genebra, o Plano Regional de Resposta Humanitária para Refugiados e Migrantes da Venezuela (RMRP) é o primeiro deste tipo nas Américas: um plano operacional, modelo de coordenação e estratégia para responder às necessidades dos venezuelanos em deslocamento e garantir sua inclusão social e econômica nas comunidades que os recebem.

O RMRP, que também é um apelo para financiamento, concentra-se em quatro áreas principais: assistência emergencial direta, proteção, integração socioeconômica e cultural e fortalecimento das capacidades dos países de acolhida.

“Este plano é uma convocação à comunidade de doadores, incluindo instituições financeiras internacionais e atores de desenvolvimento que podem desempenhar um papel fundamental nessa situação, para que aumentem seu apoio aos refugiados e migrantes na região e às comunidades anfitriãs que gentilmente abriram os braços para eles”, afirmou Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e OIM para refugiados e migrantes venezuelanos.

“Os venezuelanos que conheci durante minhas visitas falavam da fome, falta de acesso a cuidados médicos, insegurança, ameaças, medo. São famílias, mulheres sozinhas, crianças, meninos e meninas, todos em condições de extrema vulnerabilidade. Todos eles não viram outra opção senão deixar seu país – às vezes andando por dias – buscando viver com dignidade e construir um futuro”, disse Stein, acrescentando que esta situação crítica é exacerbada pela falta de meios de subsistência, que expõe os refugiados e migrantes a todas as formas de exploração.

Embora os venezuelanos estejam deixando o país há vários anos, esses movimentos aumentaram em 2017 e aceleraram ainda mais em 2018. De acordo com as estimativas disponíveis, em 2018, uma média de 5.500 pessoas saíram do país todos os dias.

“A solidariedade dos países latino-americanos com os venezuelanos tem sido impressionante. Agora, é vital que estabilizemos a terrível situação humanitária que afeta milhões de venezuelanos em busca de proteção e abrigo em todo o continente”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. “O apelo lançado hoje ressalta a urgência desta situação complexa e com desdobramentos rápidos e a necessidade de apoiar as comunidades anfitriãs”.

As necessidades de financiamento do RMRP em 2019 totalizam 738 milhões de dólares. As intervenções terão como alvo 2,7 milhões de pessoas em 16 países, sendo 2,2 milhões de venezuelanos e 500 mil pessoas em comunidades de acolhimento.

“A OIM está empenhada em expandir seu apoio aos governos da América Latina e do Caribe que estenderam a assistência e a solidariedade aos imigrantes venezuelanos no ano passado”, disse o diretor-geral da OIM, António Vitorino. “Apelamos à comunidade de doadores para generosamente apoiar este plano regional”.

A solidariedade e a partilha de responsabilidades da comunidade internacional são extremamente necessárias, não apenas para os cidadãos venezuelanos, mas também para os governos e cidadãos dos países que os acolhem. Eles estiveram na linha de frente da resposta a este fluxo, inclusive por meio de iniciativas regionais, como o Processo de Quito. Em muitos casos, demonstraram extraordinária generosidade com os refugiados e migrantes por anos. Sua capacidade e infraestrutura estão no limite.

“Há lacunas e desafios significativos, especialmente em relação à documentação, regularização, capacidade dos sistemas de refúgio e acesso a serviços básicos como saúde e educação, abrigo e proteção”, disse Stein.

Até o momento, a maioria dos refugiados e migrantes venezuelanos chegou inicialmente à Colômbia. Enquanto alguns permaneceram lá, muitos avançaram, principalmente rumo ao Equador, Peru e, em menor escala, Chile e Argentina. Enquanto isso, o Brasil se tornou outro importante destino. O México e países do Caribe e América Central testemunharam um número menor de chegadas, seja diretamente ou por meio de movimentos secundários. Essas tendências devem continuar em 2019.

Faça o download do RMRP: https://s3.amazonaws.com/unhcrsharedmedia/2018/RMRP_Venezuela_2019_OnlineVersion.pdf