Organização social realiza mutirão para revalidar diplomas de refugiados em São Paulo

Entre os dias 12 e 14 de agosto, 70 solicitantes de refúgio, sendo 67 venezuelanos, foram atendidos em um mutirão realizado pela organização social Compassiva em sua sede, na Liberdade, em São Paulo (SP). A maior demanda por parte dos venezuelanos reflete o desejo dessa população de ter seus conhecimentos reconhecidos para atuarem em suas áreas de formação.

A revalidação do diploma de profissionais qualificados recém-chegados ao Brasil que solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado é um elemento fundamental do processo de melhor integração destas pessoas à sociedade. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Este slideshow necessita de JavaScript.

Entre os dias 12 e 14 de agosto, 70 solicitantes de refúgio, sendo 67 venezuelanos, foram atendidos em um mutirão realizado pela organização social Compassiva em sua sede, na Liberdade, em São Paulo (SP). A maior demanda por parte dos venezuelanos reflete o desejo dessa população de ter seus conhecimentos reconhecidos para atuarem em suas áreas de formação.

A revalidação do diploma de profissionais qualificados recém-chegados ao Brasil que solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado é um elemento fundamental do processo de melhor integração destas pessoas à sociedade. Por meio deste processo, há benefícios mútuos tanto para as pessoas em situação de refúgio, que buscam oportunidades de desenvolvimento condizentes com suas capacidades, como também para as empresas e comunidade acadêmica que podem contar com os novos saberes e experiências trazidos por essas pessoas.

Com o olhar atento sobre a importância de revalidação de diploma, na maioria das vezes oneroso e burocrático, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estabeleceu desde 2016 uma parceria com a Associação Compassiva para facilitar que pessoas refugiadas tenham os seus diplomas revalidados no Brasil. Até agosto de 2019, foram reconhecidos 34 diplomas e outros 147 pedidos de revalidação estavam em tramitação.

“Quase nenhum dos venezuelanos que atendemos tem toda a documentação necessária ou mesmo a condição de refugiado reconhecida, o que ocasiona um processo de revalidação ainda mais lento. Mas duas universidades, Universidade Federal Fluminense e Universidade Estadual do Amazonas, já possibilitaram a entrada de pedidos de revalidação de pessoas que são solicitantes de refúgio”, afirmou Camila Suemi, advogada da Compassiva.

O venezuelano Luiz, de 29 anos, vive há quatro no Brasil. Engenheiro químico de formação, deixou a Venezuela por conta da “difícil situação” que o país enfrenta e no Brasil ainda não conseguiu atuar em sua área de formação, sendo necessário a revalidação de diploma para dar entrada ao reconhecimento no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

“Estou bem aqui no Brasil, feliz com o cargo que exerço atualmente, mas espero que essa etapa de formação da minha carreira seja reconhecida para que só então eu possa solicitar o reconhecimento pelo CREA, o que pode abrir outras oportunidades”, afirmou.

Já a venezuelana Adriana, de 32 anos, vive no Brasil há três. Com formação em administração e gerência de recursos humanos, também não conseguiu emprego em sua área e há dois meses abriu o seu próprio negócio em São Paulo, contribuindo assim para tornar a economia local mais dinâmica.

“Me tornei microempreendedora no Brasil e abri uma cafeteria no bairro Pompeia. Neste trabalho, coloco em prática meus conhecimentos da universidade, mas seria importante ter o diploma revalidado para dar continuidade aos meus estudos, aperfeiçoando meus saberes”, disse a empreendedora.

Dados e perfil da população refugiada no Brasil

A chegada de venezuelanos ao Brasil, somando-se ao fluxo de pessoas de outras nacionalidades que requerem proteção internacional, somaram ao término de 2018 o acumulado de mais de 160 mil pedidos para serem reconhecidos como refugiados no país – só em 2018 foram 80 mil pedidos registrados.

Dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) revelam que as pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil são majoritariamente de perfil masculino (66%) e em idade produtiva (80% entre 18 e 59 anos).

Em julho deste ano, o ACNUR lançou um estudo sobre o perfil socioeconômico de refugiados no Brasil, realizado por professores ligados à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) – um grupo de 22 instituições de ensino superior que trabalham com o tema dos refugiados no ensino, pesquisa e extensão.

De acordo com os dados, a população refugiada demonstra elevada escolaridade, acima da média brasileira: mais de 34% dos entrevistados concluíram o Ensino Superior. Porém, do universo pesquisado (487 pessoas entrevistadas), apenas 14 refugiados tiveram seus diplomas revalidados.

Outro estudo, realizado em 2017 pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) e pelo Observatório das Migrações internacionais (OBMigra), analisou o perfil sociodemográfico e laboral dos refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.

Nestes dados, revelam-se um fluxo majoritariamente jovem (72% do total entre 20 e 39 anos), predominantemente masculino (63%) e solteiro (54%), assim como elevados índices de escolaridade: 78% dos venezuelanos entrevistados tinham nível médio completo e 32% com superior completo ou pós-graduação, revelando o alto potencial de contribuição para o desenvolvimento do Brasil nas mais diferentes áreas de conhecimento.

O processo de revalidação de diplomas

No Brasil, o processo de revalidação de diplomas consiste em apresentar uma série de documentos a uma universidade pública brasileira, que será responsável por analisar a equivalência do diploma ao currículo válido no Brasil.

Cópia do diploma, do histórico escolar, titulação do corpo docente, informações institucionais, conteúdo programático e reportagens que validam a qualidade da universidade são os documentos solicitados para dar início ao processo. O interessado também deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas que chegam a 7 mil reais para a graduação e de 14 mil reais para pós-graduação.

Reconhecendo as dificuldades de pessoas que foram forçadas a se deslocar de seus países, e que muitas vezes não possuem os documentos exigidos, o artigo 14 da Portaria Normativa do MEC nº 22 de dezembro de 2016 prevê que pessoas reconhecidas como refugiadas pelo CONARE terão direito a um processo facilitado. Em vez de apresentar os documentos, a pessoa terá o direito de realizar uma prova no qual seus conhecimentos e habilidades na área em questão serão testadas.

“Apesar do processo facilitado ser de extrema importância, tal norma se aplica apenas às pessoas com o status de refugiado formalmente reconhecido pelo CONARE e não abrange a maioria dos venezuelanos, que são solicitantes da condição de refugiado. Essa realidade evidencia a necessidade de buscar meios para facilitar o processo de reconhecimento dos diplomas dos solicitantes de refúgio que também enfrentam a falta de recursos e documentos, mas não possuem os mesmos direitos e acesso aos processos facilitados que os refugiados reconhecidos têm”, disse Camila Suemi, da Compassiva.