OPAS: saúde universal requer acesso a medicamentos e serviços de qualidade

A REBRATS promove e difunde avaliação de tecnologias em saúde no Brasil, fazendo articulação entre pesquisa, política e gestão, além de subsidiar gestão de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Foto: OPAS/Ary Rogerio Silva

Teve início nesta quarta-feira (2) a primeira edição do Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS), em Brasília (DF), com a participação de metodologistas, acadêmicos, profissionais da área, gestores e público científico do Brasil e do mundo. O evento, que segue até 4 de outubro, é promovido pelo Ministério da Saúde do Brasil para promover conexões e facilitar a troca de experiências de sucesso.

A REBRATS é composta por mais de 100 colaboradores, entre eles, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). Segundo Katia de Pinho Campos, representante interina de ambos os organismos internacionais no Brasil, a rede é uma referência nas Américas e se destaca nos espaços de diálogo regionais sobre avaliação de tecnologias e sua incorporação nos sistemas e serviços de saúde.

“A REBRATS já se consolidou como uma das mais importantes redes do Brasil. Seus membros colaboram ativamente para a divulgação e o compartilhamento de estudos e experiências, se atualizam sobre os últimos avanços técnicos e científicos e enriquecem o debate sobre nosso contexto atual e sobre os mais recentes desafios da avaliação e incorporação de tecnologias em saúde”, afirmou.

Katia pontuou ainda que o caminho para a saúde universal requer o acesso a medicamentos, produtos e serviços de saúde de qualidade, seguros, eficazes, custo-efetivos e acessíveis. “A OPAS/OMS considera que a avaliação de tecnologias em saúde ocupa um lugar central na definição de políticas de gestão de tecnologias, articulando de forma coerente os diferentes atores responsáveis por intervir na provisão de serviços e produtos para a saúde, tanto para a população brasileira quanto para outros países”, complementou.

Denizar Vianna Araújo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, ressaltou que a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde, criada em 2010, é um grande legado.

“Em um curto espaço de tempo, construímos no Brasil uma política exitosa, com regras claras e transparentes, processos bem definidos e um corpo técnico de alta qualificação. Trouxemos também vários atores para participar e legitimar esse processo e isso beneficia a sociedade de uma maneira geral”, disse, acrescentando que todos os sistemas de saúde de acesso universal precisam ter um bom modelo de avaliação de tecnologias em saúde.

A criação da Rede de Avaliação de Tecnologias Sanitárias das Américas (REDETSA) em 2011, iniciativa coordenada pela OPAS, também foi um marco para o país e para a região, disse Vânia Canuto, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde. O principal objetivo da iniciativa é fortalecer a capacidade regional de avaliação de tecnologias em saúde com a perspectiva de fortalecimento dos sistemas públicos de saúde dos Estados Membros.

Lançada em 2008, a REBRATS proporciona a promoção e a difusão da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil, fazendo uma articulação entre pesquisa, política e gestão, além de subsidiar a gestão de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).