OPAS/OMS apoia Brasil em eventuais medidas como taxação de bebidas adoçadas

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A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) reuniu nesta semana pesquisadores internacionais e nacionais para apoiar o Brasil na avaliação do impacto econômico da adoção de medidas regulatórias como rotulagem nutricional e taxação de bebidas adoçadas.

Essas duas estratégias, aliadas à regulação da publicidade de alimentos e da venda de produtos não saudáveis nas cantinas escolares, são as ações mais efetivas para frear o crescimento da obesidade – um problema que afeta grande parte do mundo, inclusive o Brasil.

OMS sugere maior tributação de bebidas açucaradas. Foto: EBC

OMS sugere maior tributação de bebidas açucaradas. Foto: EBC

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) reuniu nesta semana pesquisadores internacionais e nacionais para apoiar o Brasil na avaliação do impacto econômico da adoção de medidas regulatórias como rotulagem nutricional e taxação de bebidas adoçadas.

Essas duas estratégias, aliadas à regulação da publicidade de alimentos e da venda de produtos não saudáveis nas cantinas escolares, são as ações mais efetivas para frear o crescimento da obesidade – um problema que afeta grande parte do mundo, inclusive o Brasil.

“Vários países têm pesquisas sobre o impacto econômico dessas estratégias na saúde. Ter estudos que levem em conta a realidade do Brasil e do SUS (Sistema Único de Saúde) é essencial para a definição de políticas públicas”, destacou Alice Medeiros, consultora de alimentação e nutrição da OPAS/OMS no Brasil.

“Isso permite aos gestores públicos tomarem decisões com base em evidências científicas, que mostrem com clareza que a adoção de medidas regulatórias não apenas melhora a saúde da população, mas também beneficia o desenvolvimento econômico do país”, completou.

Segundo Katia de Pinho Campos, coordenadora da Unidade de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS no Brasil, o ambiente “obesogênico” que hoje existe no Brasil está promovendo o sedentarismo e o acesso aos alimentos inadequados à saúde.

“Apesar dos importantes avanços alcançados nos últimos anos, o panorama epidemiológico nutricional brasileiro ainda requer ações imediatas e efetivas. Sabe-se que hoje o país chega a ter metade de sua população adulta (54%) e um terço das crianças (34%) com excesso de peso.”

Para Ana Paula Bortoletto, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, o momento é oportuno para avançar nas discussões.

“Precisamos unir esforços para organizar as perguntas que devem ser respondidas e enxergar quais lacunas devem ser identificadas para gerarmos argumentos cada vez mais robustos e defender essa agenda”, declarou.

Ela disse ainda que, para avançar com políticas públicas e medidas regulatórias, é necessário mudar os ambientes alimentares no país. “Sabemos que os determinantes que influenciam ambientes alimentares precisam ser transformados para que seja mais fácil se alimentar de forma mais saudável. O ambiente que temos hoje não promove experiências saudáveis; na verdade, facilita escolhas alimentares não adequadas”, justificou.

Obesidade

Globalmente, a obesidade quase triplicou desde 1975. Em 2016, mais de 1,9 bilhão de adultos, de 18 anos ou mais, apresentavam excesso de peso. Desses, mais de 650 milhões eram obesos.

Em relação aos mais jovens, 41 milhões de crianças menores de 5 anos estavam acima do peso ou obesas, em 2016. O mesmo ocorreu com 340 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos.

O modelo de rotulagem com advertência frontal é o que mais ajuda a população a identificar produtos com excesso de nutrientes críticos, como açúcar, sódio e gordura saturada. O Chile foi o primeiro país da Região das Américas a adotar a rotulagem nutricional frontal nos alimentos.

Hoje, essa medida vem se popularizando e países como Canadá (em fase de definição do selo), Uruguai (em fase de publicação da lei), e Peru (aguardando a aprovação do decreto) já estão avançando na discussão e implementação dessa política. Israel aprovou recentemente a rotulagem de advertência frontal.

A queda no consumo de bebidas açucaradas contribui para reduzir, por exemplo, o número de obesos, de pessoas com diabetes tipo 2 e de cáries dentárias. Alguns países têm tomado medidas fiscais para proteger as pessoas de produtos não saudáveis.

Entre eles, estão o México, que tem implementado um imposto sobre bebidas não alcoólicas com adição de açúcar, e a Hungria, que impôs um imposto sobre os produtos com altos níveis de açucares, sal e cafeína.

Políticas fiscais para reduzir o consumo

De acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Fiscal policies for Diet and Prevention of Noncommunicable Diseases (NCDs)”, as políticas fiscais devem focar em alimentos e bebidas para os quais existem alternativas mais saudáveis disponíveis.

O documento apresenta os resultados de uma reunião em meados de 2015 com especialistas mundiais convocados pela OMS e uma investigação de 11 revisões sistemáticas recentes sobre a eficácia das intervenções de política fiscal para melhorar as dietas e prevenir doenças crônicas não transmissíveis, além de uma reunião técnica de especialistas internacionais.

A análise mostrou que subsídios para frutas frescas e vegetais que reduzem os preços entre 10% e 30% podem aumentar o consumo desses alimentos. Além disso, a tributação de certos alimentos e bebidas, particularmente aqueles ricos em gorduras saturadas, gordura trans, açucares livres e/ou sal se mostra promissora, com evidências claras indicando que os aumentos nos preços de tais produtos reduz seu consumo.

Impostos especiais de consumo, tais como aqueles usados sobre os produtos derivados do tabaco, que aplicam um montante específico de imposto sobre uma determinada quantidade ou volume do produto, ou ingrediente em particular, podem ser mais eficazes que a venda ou outros impostos baseados em uma porcentagem do preço de varejo.

O apoio público para tais aumentos de impostos poderia ser estimulado se as receitas geradas fossem destinadas aos esforços para melhorar os sistemas de saúde, encorajar dietas mais saudáveis e aumentar a atividade física.


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