OPAS defende transformação dos sistemas de saúde para universalização do serviço

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, celebrou a Declaração Política de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cobertura Universal de Saúde, adotada em 23 de setembro por líderes mundiais na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Para alcançar a saúde universal até 2030, Etienne disse ser necessário transformar os sistemas de saúde, que devem ser firmemente baseados na atenção primária.

Ela acrescentou que, nas Américas, os países se comprometeram a investir pelo menos 6% do PIB em saúde. Até o momento, apenas quatro deles atingiram essa meta. Dados recentes divulgados pela OPAS mostram que o gasto público em saúde do Brasil é de 3,8% do PIB.

Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Foto: OMS

Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Foto: OMS

A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, celebrou a Declaração Política de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cobertura Universal de Saúde, adotada em 23 de setembro por líderes mundiais na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

“A declaração está totalmente alinhada com o chamado à ação do Pacto Regional sobre Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal da OPAS”, disse Etienne. “Temos muito o que fazer e pouco tempo para fazê-lo. Mas saímos daqui revigorados e prontos para avançar em uma ação orquestrada para tornar o acesso e a cobertura universal de saúde uma realidade até 2030”, acrescentou.

Em um evento paralelo à Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal, organizado pela Universal Health Coverage Partnership, Etienne reafirmou que a saúde é um direito humano, onde universal significa para todos. Nesse sentido, ela destacou que as pessoas devem ter cobertura e acesso a serviços de saúde integrais e de qualidade, bem como intervenções para abordar os determinantes sociais da saúde.

“Para conseguir isso, é necessário um esforço conjunto para eliminar as barreiras de acesso: financeiras, geográficas, sociais, culturais, institucionais”, apontou a diretora da OPAS, destacando que a região das Américas reduziu significativamente o gasto individual em saúde entre 2010 e 2015, melhorando assim a proteção e a redução de barreiras financeiras. “Esse é um excelente progresso, mas ainda existem outras barreiras importantes a serem enfrentadas”, disse.

Para alcançar a saúde universal até 2030, Etienne acredita ser necessário transformar os sistemas de saúde, que devem ser firmemente baseados na atenção primária à saúde (APS) e com participação inclusiva. Ela pontuou também que “precisamos de sistemas de saúde com um primeiro nível de atendimento altamente resolutivo, incorporado em redes de serviços de saúde bem gerenciadas e integrais, que atendam a todas as necessidades de saúde”.

Etienne também ressaltou a necessidade de governança e administração robustas para permitir que as autoridades liderem essa transformação, além de compromisso político para aumentar e melhorar o investimento em saúde. A Declaração exige um aumento de 1% no financiamento público até 2030, algo que, segundo a diretora da OPAS, é positivo, mas pode não ser suficiente para muitos países.

“Em nível regional, o financiamento da saúde aumentou 0,5% nos últimos quatro anos”, disse Etienne, acrescentando que “nas Américas, os países se comprometeram a investir pelo menos 6% do PIB – 30% para o primeiro nível de atendimento”. Até o momento, quatro países da região atingiram a meta de 6% e outros estão trabalhando nesse sentido. Dados recentes divulgados pela OPAS mostram que o gasto público em saúde do Brasil é de 3,8% do PIB.

Etienne pediu que os países abordem as persistentes desigualdades na saúde, o envelhecimento da população, problemas emergentes como a mudança climática, migração, sistemas de saúde segmentados e fragmentados e restrições fiscais, como financiamento insuficiente para os serviços públicos de saúde. “Se não enfrentarmos esses desafios, o sonho da saúde universal simplesmente não será possível”, afirmou.