ONU: violência na República Democrática do Congo pode representar crimes contra humanidade

Uma investigação conduzida pelo Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNJHRO) na República Democrática do Congo descobriu que pelo menos 701 pessoas foram mortas e 168 ficaram feridas após ataques envolvendo as comunidades Hema e Lendu, na província de Ituri, no nordeste do país.

Os ataques foram realizados entre dezembro de 2017 e setembro de 2019. Os números também apontam que pelo menos 142 pessoas foram vítimas de violência sexual, a maioria mulheres e crianças da comunidade Hema.

Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Foto: MONUSCO

Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Foto: MONUSCO

Uma investigação conduzida pelo Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNJHRO) na República Democrática do Congo descobriu que pelo menos 701 pessoas foram mortas e 168 ficaram feridas após ataques envolvendo as comunidades Hema e Lendu, na província de Ituri, no nordeste do país.

Os ataques foram realizados entre dezembro de 2017 e setembro de 2019. Os números também apontam que pelo menos 142 pessoas foram vítimas de violência sexual, a maioria mulheres e crianças da comunidade Hema.

Em 10 de junho de 2019, no distrito de Torges, um homem da comunidade Hema tentou impedir que homens armados estuprassem sua esposa e acabou testemunhando seu filho de 8 anos ser decapitado.

O documento apresenta numerosos casos de estupro e assassinato de mulheres e crianças — algumas vestindo uniformes escolares — e de saques e incêndios de aldeias. Escolas e hospitais também foram atacados e destruídos.

A maioria dos ataques ocorreu em junho, no período da colheita, e em dezembro, durante o período de semeadura. O relatório afirmou que o objetivo foi “tornar mais difícil para os Hemas cultivar seus campos, agravando a falta de comida”.

“A barbárie que caracteriza esses ataques, incluindo a decapitação de mulheres e crianças com facões e o desmembramento e remoção de partes do corpo das vítimas como troféus de guerra, reflete o desejo dos agressores de infligir traumas duradouros às comunidades Hema e de forçar sua fuga para que não retornem às suas aldeias”, concluiu o relatório.

Migrações forçadas

Com a intensificação da violência, nos últimos dois anos, cerca de 57 mil pessoas buscaram refúgio em Uganda, país vizinho, e mais de 556 mil fugiram dos territórios de Djugu e Mahagi, em Ituri, de acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Vários campos e aldeias onde os Hema buscaram abrigo também foram alvo de ataques, queimados e destruídos por grupos armados de Lendu, detalhou o relatório. Os investigadores também documentaram atos de represália por alguns membros da comunidade Hema, incluindo incêndios em aldeias e “ataques isolados” contra os Lendu.

Desde fevereiro de 2018, forças do exército e da polícia mobilizadas não conseguiram impedir a violência. As próprias forças de segurança cometeram abusos, como execuções extrajudiciais, violência sexual, prisões e detenções arbitrárias. Até agora, dois policiais e dois soldados foram condenados por tribunais congoleses.

Recomendações da ONU

O UNJHRO recomendou que as autoridades do país tratem adequadamente as causas do conflito, incluindo acesso a recursos — e a questão controversa da terra — e que mantenham esforços contínuos de reconciliação entre as duas comunidades, para que possam conviver pacificamente.

O relatório encorajou o governo a realizar uma investigação independente e imparcial, além de garantir o direito à reparação das vítimas e seu acesso a cuidados médicos e psicossociais.