ONU vai receber informações da sociedade civil para avaliar situação dos direitos humanos na Venezuela

Em 2016, o Conselho de Direitos Humanos da ONU vai avaliar a conjuntura de 11 países, entre eles, a Venezuela. Membros da sociedade civil podem enviar dados que farão parte da análise de cada nação.

Manifestantes caminham rumo ao Palácio da Justiça em Maracaibo, na Venezuela. Foto: WikiCommons / María Alejandra Mora (SoyMAM)

Manifestantes caminham rumo ao Palácio da Justiça em Maracaibo, na Venezuela. Foto: WikiCommons / María Alejandra Mora (SoyMAM)

Entre 1º e 24 de março, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) vai receber contribuições da sociedade civil para preparar uma análise da conjuntura da Venezuela. A situação do país será discutida no âmbito da Revisão Periódica Universal de 2016, que ocorrerá entre 31 de outubro e 11 de novembro. O material fornecido por integrantes da sociedade venezuelana, como organizações não governamentais (ONG), vai informar os Estados-membros responsáveis por avaliar a nação sul-americana.

Em 2016, o Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal vai realizar sua 26ª sessão. O encontro vai reunir os 47 Estados-membros integrantes do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que deverão analisar a conjuntura venezuelana a partir de informações disponibilizadas pelo próprio país, pelas Nações Unidas e pela sociedade em geral. Além de contribuir com dados e outras perspectivas, organizações civis podem assistir à sessão e realizar comentários durante o plenário, onde serão apresentados os resultados da Revisão feita pelos países.

Além da Venezuela, a 26ª sessão do Grupo de Trabalho examinará também a situação dos direitos humanos no Togo, na Síria, na Islândia, no Zimbábue, na Lituânia, em Uganda, no Timor-Leste, Moldávia, Haiti e Sudão do Sul. A Revisão Periódica Universal foi criada em 2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Cada Revisão dura quatro anos e meios, ao longo dos quais são avaliados os 193 Estados-membros. Atualmente, o processo está em seu segundo ciclo.

O ACNUDH preparou um Guia Prático para a Sociedade Civil na Revisão Periódica Universal, em espanhol.

Para saber mais sobre a Revisão de 2016, clique aqui.