ONU vai apoiar fechamento de campos de deslocados no Haiti garantindo direitos das vítimas

Coordenador Humanitário da ONU demonstra preocupação com despejo de quase 70 mil pessoas, por vezes forçado, aumentando a vulnerabilidade dos sobreviventes do terremoto.


As Nações Unidas e seus parceiros comprometeram-se nesta terça-feira (13/09) a ajudar o governo haitiano de forma que, ao executar o plano de fechamento dos campos de deslocados, respeitem-se os direitos dos afetados pelo devastador terremoto de 2010. É preocupante o despejo, algumas vezes forçado, de quase 70 mil sobreviventes.

“A comunidade humanitária no Haiti reitera sua oposição aos despejos forçados, que só agravam a vulnerabilidade dessas populações”, afirmou o Coordenador Humanitário da ONU no Haiti, Nigel Fisher. “Recordamos que o despejo de deslocados sem alternativa de moradia adequada é uma violação de direitos, como descrito nos Princípios Orientadores relativos aos Deslocados Internos.” É responsabilidade do Estado proteger os direitos daqueles em seu território e assegurar o estabelecimento de condições de dignidade e segurança para retornos sustentáveis.

Fisher destacou a reafirmação do Presidente Michel Martelly sobre sua oposição aos despejos forçados e sobre seu pedido para que municípios tenham paciência e evitem ações contraproducentes.

No começo deste mês, o Especialista Independente da ONU sobre Direitos Humanos no Haiti, Michel Forst, pediu para que a polícia receba instruções claras para não apoiar despejos forçados de pessoas que vivem em campos formais ou informais, fora dos procedimentos estabelecidos pelas leis haitianas, independente de estarem em terras públicas ou privadas.