ONU tenta acabar com prática de linchamento no Haiti

Missão de Paz produz programas de rádio, TV e material impresso para conscientizar população e especialistas em direitos humanos estão treinando milhares de policiais e membros do Judiciário para lidar melhor com o problema.

Suspeito algemado em Porto Príncipe, capital do Haiti. Foto: MINUSTAH/Victoria HazouUm caso de apedrejamento que levou à morte de um homem pego em flagrante roubando uma cabra e uma galinha em Mirebalais, a nordeste da capital do Haiti, Porto Príncipe, chamou a atenção da Seção de Direitos Humanos da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

De acordo com estatísticas da Polícia da ONU (UNPOL), a prática do linchamento é generalizada no Haiti e o número de casos conhecidos aumentou de 90 para 121 entre 2009 e 2012.

O secretário-geral do Comitê de Advogados para o Respeito das Liberdades Individuais, Renan Hedouville, afirma que isso é uma violação dos direitos humanos e também infringe a possibilidade de inocência e o direito a um julgamento justo e imparcial. “Linchamento viola os direitos humanos, especialmente o direito à vida garantido pelo artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos“, disse. Para Hedouville, a prática contribui para aumentar a violência no país, gerando psicose e clima de medo.

No Haiti, suspeita de assassinato, feitiçaria, roubo, sequestro e outras atos infratores são punidos com o linchamento. A prática é cometida por cidadãos comuns que raramente são levados à justiça ou mesmo interrogados pela polícia, embora a lei haitiana considere linchamento uma forma de  assassinato, que é punível com prisão perpétua ou trabalhos forçados.

O linchamento é frequentemente visto como o resultado das falhas do sistema judiciário. A falta de acesso à justiça e a desconfiança da população em relação ao Judiciário leva a uma sensação de impunidade.

Para aumentar a conscientização da sociedade nas áreas mais remotas e envolver as autoridades locais numa resposta melhor ao problema, diversas atividades têm sido realizadas em todo o país. A MINUSTAH desenvolveu programas de rádio e TV, além de materiais em creole (língua oficial) para serem distribuídos nas regiões mais afetadas. Além disso, capacitou cerca de 5,5 mil policiais haitianos e membros do Judiciário desde 2011.