ONU revela graves violações de direitos humanos na RD Congo cometidas por forças de segurança

Segundo os representantes da ONU, o governo precisa acelerar a reforma do setor de segurança e punir aqueles que violam os direitos humanos em nome da lei.

Uma das vítimas testemunha perante o tribunal militar na República Democrática do Congo durante o julgamento. Foto: MONUSCO/Hanan Talbi

Uma das vítimas testemunha perante o tribunal militar na República Democrática do Congo durante o julgamento. Foto: MONUSCO/Hanan Talbi

O Governo da República Democrática do Congo (RDC) precisa acelerar a reforma do setor de segurança e punir aqueles que violam os direitos humanos em nome da lei. A declaração foi feita pele chefe da Missão da ONU no país e o alto comissário de direitos humanos da ONU nesta quinta-feira (15) em meio a graves relatos de violações dos direitos humanos no país africano.

A solicitação veio após o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas na RDC (UNJHRO) divulgar seu último relatório que documenta uma série de violações dos direitos humanos, incluindo execuções sumárias, extrajudiciais e desaparecimentos cometidos por agentes de segurança congoleses. Esses atos foram realizados contra a população civil durante a “Operação Likofi”, ação implementada com objetivo de reduzir a delinquência urbana na capital do país, Kinshasa.

“Estou chocado com a gravidade das violações dos direitos humanos documentadas neste relatório”, disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. “Apelo às autoridades congolesas para levar, sem demora, à justiça os autores destas violações dos direitos humanos, que não podem ficar impunes”.

O relatório documenta casos de 41 vítimas, incluindo quatro crianças. Baseado em mais de 70 depoimentos de várias fontes dentro da própria polícia, o documento assinala que os membros da Legião Nacional de Intervenção da RDC (LENI) e do Grupo Móvel de Intervenção (GMI) operavam durante a noite, entrando em bairros específicos de Kinshasa em veículos sem identificação e encapuzados para cometer esses abusos.

Em um comunicado, o chefe da Missão da ONU no país (MONUSCO), Martin Kobler, pediu às autoridades locais garantir que esses crimes não sejam mais cometidos e que os responsáveis ​​sejam punidos de acordo com a lei.

“Isso mostra como é urgente acelerar a reforma do setor de segurança e estabelecer mecanismos fortes de controle dentro da polícia congolesa”, declarou Martin.