ONU recomenda que embalagens de alimentos no Brasil tenham advertência nutricional frontal

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Em um painel técnico realizado na quinta-feira (9) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reforçou suas recomendações para a adoção de ícones frontais de advertência nutricional na rotulagem de alimentos no Brasil.

Governo federal, pesquisadores, especialistas, organizações e indústria de alimentos, entre outros atores, participaram da discussão e apresentaram suas propostas de modelos para que o país possa avançar nesse processo regulatório.

Embalagem fictícia e meramente ilustrativa.

Embalagem fictícia e meramente ilustrativa.

Em um painel técnico realizado na quinta-feira (9) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) reforçou suas recomendações para a adoção de ícones frontais de advertência nutricional na rotulagem de alimentos no Brasil.

Governo federal, pesquisadores, especialistas, organizações e indústria de alimentos, entre outros atores, participaram da discussão e apresentaram suas propostas de modelos para que o país possa avançar nesse processo regulatório.

A OPAS recomenda que os ícones de advertência estejam na parte superior das embalagens, ocupando ao menos 30% da rotulagem frontal. A sugestão do espaço a ser ocupado leva em conta o fato de que esses alertas competirão com outros elementos da embalagem, como cores e desenhos.

“O ícone precisa ser simples e de fácil interpretação para que os consumidores entendam. Um sistema de rotulagem complicado não será efetivo”, afirmou Fábio da Silva Gomes, assessor regional de nutrição da OPAS.

Gomes expôs aos participantes do painel técnico evidências que sustentam a recomendação do uso de ícones de advertência em forma de octógonos com fundo preto e letras brancas, destacados na rotulagem frontal.

“Recomendamos aos países da região, de forma sistemática, a adoção desse modelo. Evidências da psicofísica mostram que esse é o melhor contraste para o olho humano, justamente por facilitar a leitura”, afirmou.

O rótulo de alimentos processados e ultraprocessados deve conter os seguintes alertas: “muito açúcar”, “muito sódio”, “muita gordura saturada”, “contêm adoçantes” e/ou “contém gordura trans”.

Segundo o assessor regional, há também evidências que comprovam que os consumidores não costumam empregar muito esforço cognitivo na hora da compra.

“No caso de compras e decisões repetidas, como acontece com os alimentos, o esforço e o tempo são ainda menores. O tempo de escolha de um produto tende a ser curto, variando entre quatro e oito segundos”, alerta.

Outro ponto abordado foram as informações e números dispostos na rotulagem de produtos alimentícios que utilizam unidades diferentes e podem confundir o consumidor.

Estudos revelam que “o grau de abstração aumenta quando as alternativas se tornam não comparáveis. Há valores em gramas e porções, entre outras unidades. As pessoas não conseguem comparar um produto com outro, pois para isso teriam que fazer várias ‘regras de três’ para conferir quanto açúcar e gordura cada um deles têm.”

Personagens do universo infanto-juvenil, imagens e referências a produtos frescos (frutas, por exemplo), alegações sobre micronutrientes e benefícios à saúde, além de promoções, também são considerados danosos, já que tiram o foco do consumidor em relação às informações nutricionais.

Perfil Nutricional

Para definir exatamente quais quantidades representam uma excessiva quantidade de sódio, açúcar, “contêm adoçantes” ou “contém gordura trans”, entre outros, foi criado o Modelo de Perfil Nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde.

Essa ferramenta é usada para classificar bebidas e alimentos processados e ultraprocessados, identificando os que contêm excesso de nutrientes críticos.

O Perfil Nutricional da OPAS é baseado nas metas de ingestão de nutrientes estabelecidas pela OMS para a prevenção da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis. Seu conteúdo foi elaborado por um grupo de pesquisadores da Região das Américas, após análise de robustas evidências científicas internacionais.

A ferramenta busca ajudar ainda na concepção e implementação de várias estratégias relacionadas com a prevenção e controle da obesidade e excesso de peso, incluindo: restringir a comercialização de alimentos e bebidas pouco saudáveis para crianças; regulamentar ambientes alimentares escolares (alimentos/bebidas vendidos nas escolas e programas de alimentação); definir políticas fiscais para limitar o consumo de alimentos não saudáveis; usar advertências na parte frontal das embalagens; identificar alimentos a serem fornecidos por programas sociais para grupos vulneráveis; entre outros.

Alimentação saudável

Para a OPAS/OMS, a base da alimentação deve ser feita de alimentos in natura e minimamente processados.

Alimentos in natura são aqueles obtidos diretamente de plantas ou de animais e adquiridos para consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração após deixarem a natureza, como folhas e frutos ou ovos e leite.

Alimentos minimamente processados são alimentos in natura que foram submetidos a alterações mínimas, a exemplo dos grãos secos polidos ou moídos na forma de farinhas, cortes de carne resfriados ou congelados e leite pasteurizado.

Os alimentos processados (queijo, pães, geleias, frutas em calda) são produtos relativamente simples, fabricados essencialmente com a adição de sódio ou açúcar ou outra substância de uso culinário, a exemplo do óleo, a um alimento in natura ou minimamente processado. Devem ser consumidos em pequenas quantidades e como ingredientes ou parte de refeições baseadas em alimentos in natura ou minimamente processados.

Outra prática essencial é evitar os alimentos ultraprocessados, que estão fortemente associados a sobrepeso, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis. Entre eles, estão vários tipos de biscoitos, sorvetes, misturas para bolo, barras de cereal, sopas, temperos e macarrões “instantâneos”, salgadinhos “de pacote”, refrescos, refrigerantes, iogurtes e bebidas lácteas adoçadas e aromatizadas.

*A embalagem do produto apresentada neste texto é fictícia e meramente ilustrativa. As artes do biscoito foram elaboradas pela Representação da OPAS/OMS no Brasil com base em imagem de: Shutterstock.com/HstrongART.


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