ONU recomenda proteção integrada a refugiados da América Central

Encontro da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) discutiu medidas para proteção de pessoas em deslocamento no Triângulo Norte da América Central, região que integra El Salvador, Guatemala e Honduras.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, na abertura da Mesa Redonda de Alto Nível – Foto: ONU

O alto comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, na abertura da Mesa Redonda de Alto Nível. Foto: ONU

El Salvador, Guatemala e Honduras — região conhecida como Triângulo Norte da América Central — precisam ter atuação estratégica para lidar com o deslocamento forçado de pessoas na região. O alto comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, participou da Mesa Redonda de Alto Nível sobre o assunto em San José, capital da Costa Rica, e reforçou a necessidade de adotar responsabilidade compartilhada para a proteção destas pessoas.

O encontro discutiu uma série de ações integrais que contemplam amplamente as dimensões das situações existentes na região, como os serviços de proteção internacional para as pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas, assim como medidas de proteção também nos países de origem, trânsito e refúgio. Entre as medidas estão:

  • Assegurar o acesso ao território, assim como aos procedimentos de refúgio e melhora dos mecanismos de recepção para os solicitantes de refúgio e refugiados, reconhecendo o crescente número de pessoas que são forçados a deixar os países do Triângulo Norte;
  • Fortalecer iniciativas para a autossuficiência e para a integração local das pessoas refugiadas, incluindo investimentos de fundos para o desenvolvimento;
  • Melhorar a cooperação e as alianças regionais através da responsabilidade compartilhada, inclusive um maior compromisso por parte das organizações da sociedade civil com atividades em áreas-chave (administração de albergues, prestação de assessoria legal, entre outras).

“Esperamos que as ações tenham um impacto positivo direto nas pessoas afetadas pelo deslocamento”, afirmou Volker Türk, diretor da Divisão de Proteção Internacional do Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Entre o total da população deslocada na região, há necessidade de proteção específica para crianças, mulheres, pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI), indígenas, afrodescendentes e pessoas com deficiência.

O número de pessoas fugindo  da violência em El Salvador, Guatemala e Honduras tem aumentado nos últimos anos. Em 2015, o número de solicitantes de refúgio chegou a 110.000 pessoas, o que representou um aumento de cinco vezes nos últimos três anos. A maioria busca segurança no México, Estados Unidos, Belize, Costa Rica, Nicarágua e Panamá.  Há também o caso de deslocamento dentro dos países. Só em Honduras, por exemplo, 174.000 pessoas se deslocaram internamente na última década.

A Mesa Redonda, co-presidida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), é evento preparatório da reunião de Alto Nível  “Resposta aos Grandes Movimentos de Refugiados e Imigrantes”, a ser realizada na próxima Assembleia Geral da ONU e a Cúpula dos Líderes Mundiais sobre Refugiados, em setembro, nos Estados Unidos. Participaram do evento representantes de governos, organizações internacionais e da sociedade civil.