ONU recebeu 259 acusações de exploração e abuso sexual em 2018

As Nações Unidas receberam 259 acusações de exploração e abuso sexual em 2018, de acordo com relatório mais recente apresentado à Assembleia Geral pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. Embora os números tenham aumentado em relação aos dois anos anteriores, o documento mostrou a existência de uma conscientização maior entre funcionários, além das melhoras nas ferramentas de denúncia.

De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, a ONU recebeu um total de 148 acusações de exploração e abuso sexual envolvendo diretamente funcionários da ONU e 111 envolvendo funcionários de organizações parceiras que implementam programas das Nações Unidas. Isso representa um aumento no número de incidentes relatados em comparação com 2017, quando 138 acusações foram feitas. Em 2016, 165 acusações foram registradas.

Funcionários que trabalham na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) organizam evento com estudantes para discutir crimes de exploração e abuso sexual em Bangui. Foto: ONU/Hervé Serefio

Funcionários que trabalham na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) organizam evento com estudantes para discutir crimes de exploração e abuso sexual em Bangui. Foto: ONU/Hervé Serefio

As Nações Unidas registraram 259 acusações de exploração e abuso sexual em 2018, de acordo com relatório mais recente apresentado à Assembleia Geral pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. Embora os números tenham aumentado em relação aos dois anos anteriores, o documento mostrou a existência de uma conscientização maior entre funcionários, além das melhoras nas ferramentas de denúncia.

Exploração sexual é definida como “qualquer tentativa ou abuso efetivo de uma posição de vulnerabilidade, poder diferencial ou confiança, para propósitos sexuais, incluindo, mas não limitado a, lucros monetários, sociais ou políticos da exploração sexual de outrem”. Abuso sexual, em termos da ONU, constitui “a intrusão física efetiva ou ameaçada de natureza sexual, seja por força, ou sob condições desiguais ou coercivas”.

Nem todas as acusações foram totalmente verificadas, e muitas ainda estão sob investigação ou em fase preliminar de avaliação.

De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, a ONU recebeu um total de 148 acusações de exploração e abuso sexual envolvendo diretamente funcionários da ONU e 111 envolvendo funcionários de organizações parceiras que implementam programas das Nações Unidas. Isso representa um aumento no número de incidentes relatados em comparação com 2017, quando 138 acusações foram feitas. Em 2016, 165 acusações foram registradas.

Em operações de paz, os sinais são encorajadores, com acusações caindo quase metade nos últimos dois anos: embora 103 incidentes tenham sido relatados em 2016, somente 54 acusações foram feitas em 2018. A maior parte das acusações de 2018 envolvia as missões da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA), na República Democrática do Congo (MONUSCO), no Mali (MINUSMA), no Haiti (MINUSTAH), na Libéria (UNMIL) e no Sudão do Sul (UNMISS). Não foram feitas acusações nas missões políticas especiais da ONU.

Apesar da acentuada melhora nas operações de paz, o número de acusações aumentou contra pessoas em outros setores da ONU. Foram feitas 94 acusações em 2018, comparado a 50, em 2017.

Ainda pior, o número de acusações contra organizações parceiras que implementam programas da ONU alcançou um pico de 109, mais de quatro vezes o número de 2017, quando 25 incidentes foram relatados.

Além disso, duas acusações foram feitas em 2018 contra forças militares de fora das Nações Unidas e autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU. Em 2017 foi feita uma acusação e em 2016 foram feitas 20.

Os números mostram que a abordagem da ONU centrada na vítima, implementada há um ano, está dando certo, à medida que parece haver confiança aumentada entre as vítimas e sobreviventes para relatarem incidentes.

Medir progresso é uma questão complexa que não pode ser examinada apenas através de números: por exemplo, uma entidade que não relata acusações pode não ter sistemas sólidos de denúncia e prevenção em vigor.

Esforços da ONU até o momento e para o futuro

A estratégia do secretário-geral da ONU, em sua primeira fase, foca na resposta à questão dentro do Sistema ONU, assim como em organizações parceiras e forças militares de fora da ONU autorizadas pelo Conselho de Segurança. Isto representa mais de 90 mil funcionários, em mais de 30 entidades, e mais de 100 mil homens uniformizados.

Diversas iniciativas foram colocadas em vigor até o momento, incluindo: relatos trimestrais transparentes e públicos sobre a questão; nomeação de um advogado para tratar do direito das vítimas; lançamento em setembro de um Círculo de Liderança, incorporando compromisso de líderes mundiais para erradicar abusos e explorações sexuais no Sistema ONU.

Outras ações incluíram a criação de uma base de dados para monitoramento de assistência às vítimas para garantir que serviços sejam fornecidos a sobreviventes e vítimas de forma adequada e sistemática; lançamento em outubro de uma ferramenta eletrônica chamada “Clear Check” para monitorar funcionários da ONU demitidos como resultado de acusações de abusos e explorações sexuais, ou aqueles que se demitiram ou foram afastados durante uma investigação.

A lista completa de todas as iniciativas tomadas por ser lida aqui here.

Questão de responsabilização

Como a ONU não possui autoridade ou um mandato legal para processar indivíduos criminalmente, a responsabilização criminal de indivíduos continua com o país envolvido.

Em casos onde o suposto criminoso é um civil, a ONU realiza investigações administrativas, o membro da equipe é demitido quando a acusação tem bases. Se a ONU concluir que um crime pode ter sido cometido, a questão é encaminhada para autoridades nacionais relevantes para maiores ações.

Em casos envolvendo pessoal uniformizado, o Estado contribuinte possui jurisdição exclusiva para investigar, mas a ONU trabalha em parceria com o Estado para acelerar a investigação.