ONU realiza preparativos para primeiro acordo sobre comércio de armas da história

Primeira rodada das negociações apoiadas pela ONU começa semana que vem. Presidente do Comitê Preparatório espera que o acordo seja concluído até 2012.

Com a primeira rodada das negociações apoiadas pela ONU sobre um tratado global em relação à importação e à exportação de armas definida para começar na próxima semana, funcionário que preside as discussões afirmou que espera que o acordo seja concluído até 2012.

O Embaixador da Argentina e Presidente do Comitê Preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre o Tratado de Comércio de Armas (ATT, na sigla em inglês), Roberto García Moritán, afirmou que a prioridade dada à questão do comércio de armas remete à Liga das Nações, entidade que precedeu a criação da ONU.

Atualmente, 80% do comércio mundial de armas convencionais é dominado por alguns países, mas com a globalização novos produtores estão entrando no mercado. Hoje, mais de 100 países já estão produzindo algum tipo de arma. “Assim, o ATT é um esforço para tentar dar um pouco de previsibilidade a uma questão muito complexa e delicada”, disse García Moritán, numa coletiva de imprensa em Nova York. O objetivo principal, acrescentou, “é tentar estabelcer padrões comuns a serem aplicados em todos os países que importem e exportem armas”.

O Artigo 51 da Carta da ONU deixa claro que os Estados-Membros têm o direito de se defender caso sejam atacados. Os países podem, portanto, comprar armas para sua defesa pessoal e para as suas necessidades de segurança, ou quando participam de operações de paz da ONU. “O que temos no mundo é uma situação que é completamente diferente”, disse o García Moritán, “com países, por vezes, aplicando os seus próprios critérios na venda de armas”. Isso pode resultar em armas indo para o mercado ilegal e até mesmo na desestabilização de países e regiões.

Ele reconheceu que “o ATT não vai resolver todos os problemas”, mas expressou esperança de que o acordo possa pavimentar o caminho para uma “atitude responsável comum de todos os Estados que produzem ou importam armas”.