ONU realiza em Brasília oficina regional sobre recomendações internacionais de direitos humanos

A atividade contou com exposições de autoridades governamentais do Brasil, Chile, Peru, México, Uruguai e Paraguai.

Evento em Brasília discute procedimento de acompanhamento de relatórios para os mecanismos internacionais de direitos humanos. Foto: SDH-Brasil/ Márcio Garcez

Evento em Brasília discute procedimento de acompanhamento de relatórios para os mecanismos internacionais de direitos humanos. Foto: SDH-Brasil/ Márcio Garcez

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou, entre os dias 30 e 31 de outubro, uma oficina em Brasília, com a participação de representantes de vários países da América Latina. Durante a oficina de dois dias, os participantes compartilharam desafios e boas práticas do processo de criação e conformação de grupos interministeriais para a elaboração e acompanhamento de relatórios para os mecanismos internacionais de direitos humanos — como os órgãos de Tratados e os Procedimentos Especiais do Sistema de Direitos Humanos da ONU.

A atividade contou com exposições de autoridades governamentais vindas do Ministério da Secretaria Geral da Presidência do Chile; da Direção Geral de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Secretaria de Governo do México; do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Peru; e da Direção de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai. Também houve uma apresentação sobre a experiência da Rede Nacional de Direitos Humanos do poder executivo do Paraguai.

O evento foi aberto pelo Representante Regional do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra e com participação da coordenadora-geral de projetos de Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil,Michelle Morais de Sá e Silva, do Diretor de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, Alexandre Ghisleni e da representante interina do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Ana Inés Mulleady.

Na ocasião, o Representante do ACNUDH comentou a importância do estabelecimento de mecanismos interinstitucionais de direitos humanos. “Devemos lembrar que os relatórios são importantes, mas não são o fim último”, disse Incalcaterra. “São uma ferramenta para ajudar o Estado a internalizar e usar as recomendações, para avançar em uma agenda nacional de direitos humanos”. Além disso, oferecem uma boa oportunidade para parar e revisar o que já foi feito, onde estamos e onde queremos chegar no âmbito dos direitos humanos”.

Por parte do governo brasileiro, a representante da Secretaria de Direitos Humanos ressaltou o trabalho conjunto com o Alto Comissariado, no marco do projeto de cooperação com a ONU. Destacou também a importância da cooperação internacional e a oportunidade de compartilhar experiências com outros países com desafios parecidos.

O evento foi organizado em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil (SDH), no contexto de projeto conjunto de direitos humanos entre o governo do Brasil, o ACNUDH e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).