ONU reafirma que pena de morte é ‘incompatível’ com direitos fundamentais

“Temos que continuar argumentando fortemente que a pena de morte é injusta e incompatível com os direitos humanos fundamentais”, disse o secretário-geral da ONU.

Foto: ONU/Martine Perret

Foto: ONU/Martine Perret

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para o Dia Mundial contra a Pena de Morte, lembrado na última sexta-feira (10), disse que a aplicação continuada da pena de morte é uma “prática cruel” que atenta contra a dignidade humana.

Na ocasião, Ban Ki-moon disse que a pena de morte não elimina os crimes mais do que qualquer outra punição e pediu que os Países-membros da ONU acabem com a prática ou promovam uma moratória, de modo a contribuir “para a melhoria e desenvolvimento progressivo dos direitos humanos”.

“Tirar a vida é irreversível para um ser humano infligi-la em outro”, disse o secretário-geral. “Temos que continuar argumentando fortemente que a pena de morte é injusta e incompatível com os direitos humanos fundamentais”, acrescentou.

Para comemorar o dia mundial, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou a publicação “Afastando a Pena de Morte: Argumentos, Tendências e Perspectivas”, que tem o objetivo de jogar luz sobre o tema e sensibilizar para a abolição da prática.