ONU promove oficina em São Paulo sobre Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Foto: UNFPA

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizam nesta terça-feira (26) a oficina “Afrodescendentes e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos” em São Paulo.

A ação faz parte da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024) e tem como objetivo promover o conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos no contexto da luta contra o racismo e a promoção dos direitos humanos de afrodescendentes.

A oficina de dois dias promoverá discussões de situações emblemáticas recentes, conectando agenda de direitos das mulheres, direitos reprodutivos e racismo, como o “Caso Alyne Pimentel”, em que, pela primeira vez, um país foi condenado por um caso de morte materna pelo Comitê para a Eliminação de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) da ONU.

Também fará o panorama da agenda do direito internacional, a partir da apresentação de marcos globais como a Declaração e Programa de Ação resultante da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada no ano de 2001, em Durban, África do Sul, bem como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, ratificada pelo Brasil em março de 1968.

Década Internacional dos Afrodescendentes

Com o tema: “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a década instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorre de janeiro de 2015 a dezembro de 2024. Resultado do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, realizado em 2001, a iniciativa da ONU tem como intuito “promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
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