ONU procura ONGs para ajudar a realizar sua missão; prazo é 1º de junho

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Organizações não governamentais podem solicitar até 1º de junho status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social. Registro permite que organização participe de reuniões no órgão e promova eventos paralelos. Saiba aqui como participar.

Líder de projeto sobre saúde reprodutiva e adolescentes de Gana discursando na ONU. Foto: UNDESA/S. Nijam

Líder de projeto sobre saúde reprodutiva e adolescentes de Gana discursando na ONU. Foto: UNDESA/S. Nijam

A divisão de organizações não governamentais do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA) convida todas as ONGs interessadas em trabalhar em estreita colaboração com o Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) a solicitar o status consultivo junto a este órgão.

O prazo para solicitar o status consultivo vai até dia 1º de junho de 2017.

O status consultivo pode ser estabelecido pelo ECOSOC com organizações não governamentais internacionais, regionais, sub-regionais e nacionais, sem fins lucrativos, públicas ou voluntárias. As ONGs devem demonstrar que seu programa de trabalho tem relevância direta para os objetivos e propósitos das Nações Unidas.

Para ser elegível ao status consultivo, uma ONG deve existir oficialmente, ou seja, ser registrada junto às autoridades governamentais como organização não governamental sem fins lucrativos há pelo menos dois anos; possuir uma sede, uma constituição adotada democraticamente, uma autoridade para falar por seus membros, uma estrutura representativa, mecanismos adequados de prestação de contas e processos de tomada de decisão democráticos e transparentes.

As ONGs credenciadas no ECOSOC podem participar de vários eventos, incluindo — mas não se limitando — às sessões ordinárias do conselho, suas comissões funcionais e seus demais órgãos subsidiários.

Por meio do status consultivo, as ONGs podem participar de reuniões oficiais; enviar declarações escritas antes das sessões; fazer declarações orais; conhecer delegações governamentais oficiais e outros representantes de ONGs; organizar e participar de eventos paralelos que acontecem durante a sessão; e participar de debates, diálogos interativos, painéis de discussão e reuniões informais.

Organizações estabelecidas por governos ou acordos intergovernamentais não são consideradas ONGs.

Saiba como se candidatar ao status consultivo do ECOSOC em http://csonet.org/index.php?menu=34.

Saiba mais sobre o tema em http://csonet.org/index.php?menu=17.

Acesse o documento “Trabalhar com o ECOSOC: um Guia sobre o Estatuto Consultivo destinado às ONGs” clicando aqui.

O processo é aberto todos os anos. Confira um guia completo, em português, sobre a participação da sociedade civil na ONU em https://nacoesunidas.org/acao/sociedade-civil.


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