ONU: Povos indígenas devem ser efetivamente consultados pela comunidade internacional

Reparação por violências passadas é passo importante para que populações indígenas usufruam plenamente de seus direitos hoje, diz relatora especial para os direitos dos povos indígenas.

Indígenas acampados em frente ao Congresso brasileiro, em Brasília em outubro de 2013, entregam a parlamentares lista de prioridades de todas as etnias indígenas. Foto: Wilson Dias/ABr

Indígenas acampados em frente ao Congresso brasileiro, em Brasília em outubro de 2013, entregam a parlamentares lista de prioridades de todas as etnias indígenas. Foto: Wilson Dias/ABr

A importância de efetivamente ouvir e consultar os povos indígenas sobre as questões que permeiam suas vidas – como o direito à terra e aos recursos – foi tema de reunião no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta quarta-feira (17).

As populações indígenas – estimadas no total de 370 milhões de pessoas distribuídas em 90 países – estão entre as mais vulneráveis do mundo, constituindo um terço das camadas rurais em situação de extrema pobreza.

Muitos lutam para permanecer em seus territórios e para usufruir do direito aos seus recursos naturais. Outros já sofrem há muito tempo com a remoção de suas terras e o afastamento de suas línguas e tradições originais.

Com práticas sociais, culturais, econômicas e políticas diferenciadas dos padrões sociais dominantes, os indígenas são frequentemente interpretados negativamente pelas sociedades em geral e pelos governos, ressaltou a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.

Entre as barreiras que impedem que esses povos usufruam plenamente de seus direitos, está a falta de passos em direção à reconciliação e à reparação por violações passadas contra os seus direitos humanos.

O evento em Genebra precede a primeira Conferência Mundial dos Povos Indígenas, reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro em Nova York.

A Conferência representará uma chance única para renovar o compromisso da comunidade internacional com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que reconhece o direito à autodeterminação e à busca de desenvolvimento econômico, político e social para esses povos.