ONU pede união internacional para auxiliar reconstrução da Somália após décadas de conflito

Conferência realizada na Inglaterra reúne mais de 50 países e organizações para debater prioridades do país africano como elaborar Constituição, realizar eleições e garantir Estado de Direito.

Vice-Secretário-Geral, Jan Eliasson (à direita) e o presidente somali, Sheikh Hassan Mohamud, assinam um comunicado conjunto sobre a prevenção da violência sexual. Foto: Escritório da Comunidade Estrangeira do Reino Unido

Vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson (à direita) e o presidente somali, Sheikh Hassan Mohamud, assinam comunicado conjunto sobre a prevenção da violência sexual. Foto: Escritório da Comunidade Estrangeira do Reino Unido

Em conferência sobre a Somália realizada em Londres, Inglaterra, o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, pediu na terça-feira (7) a representantes de mais de 50 países e organizações para apoiarem a agenda governamental de construção do Estado e “ajudarem a levar o país para um novo começo”.

“Já vimos no passado exemplos de assistência internacional descoordenada no mundo. Conforme nos preparamos para um novo pacto de assistência, apoiemos a Somália e o Governo somali com uma só voz e uma visão comum”, disse Eliasson em discurso.

A conferência, promovida pelo presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, em parceria com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, aconteceu durante o que os participantes classificaram como “momento crucial” para o país africano que se reconstrói depois de duas décadas de conflitos entre facções, na sequência da destituição do presidente Siad Barre em 1991.

“A difícil responsabilidade do Governo somali é, entre outras prioridade, elaborar uma Constituição e e realizar as eleições no espaço de apenas três anos”, disse Eliasson.

Sobre Estado de Direito, Eliasson ressaltou a importância de uma polícia funcional, tribunais e prisões de segurança e autoridade do Estado. Ataques recentes contra o Tribunal de Mogadíscio e contra o vice-procurador-geral do Estado foram condenados pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

As estruturas de segurança do país são apoiadas desde 2007 pela Missão da União Africana na Somália (AMISOM) — auxiliada pelo Escritório Político da ONU para a Somália (UNPOS) e pelo Gabinete de Apoio das Nações Unidas para a AMISOM (UNSOA). A partir de junho, essas missões serão incorporadas por uma nova Missão de Assistência das Nações Unidas, a UNSOM.

Eliasson destacou que mulheres e crianças têm suportado o peso da guerra, além de violência sexual.

O escritório da representante especial do secretário-geral sobre violência sexual em conflito, Zainab Hawa Bangura, deve enviar em julho uma equipe para trabalhar junto a policiais e militares para avaliar suas necessidades de treinamento e ações penais em relação a esse tipo de violência.

Comunicado conjunto do Governo somali e das Nações Unidas emitido na conferência afirma que as autoridades nacionais enviaram “um sinal claro de que a impunidade não será tolerada” e que os responsáveis por violência sexual serão punidos.