ONU pede que partes em conflito na RD Congo implementem acordo político

Diante do impasse político na República Democrática do Congo, a ONU e organizações parceiras pediram nessa semana (16) aos atores políticos do país que trabalhem urgentemente para a implementação do acordo político assinado em 31 de dezembro. Violações em massa dos direitos humanos continuam.

Integrantes da MONUSCO, a missão da ONU na República Democrática do Congo, interagindo com moradores da província de Kivu do Norte, durante missão para avaliar a situação de segurança da região. Foto: MONUSCO

Integrantes da MONUSCO, a missão da ONU na República Democrática do Congo, interagindo com moradores da província de Kivu do Norte, durante missão para avaliar a situação de segurança da região. Foto: MONUSCO

Diante do impasse político na República Democrática do Congo, a ONU e organizações parceiras pediram nessa semana (16) aos atores políticos do país que trabalhem para a implementação do acordo político assinado em 31 de dezembro.

A União Africana (UA), a União Europeia (UE) e a Organização Internacional da Francofonia (OIF) divulgaram uma declaração conjunta alertando que a situação “tem o potencial de minar a boa vontade política” que levou à assinatura do documento.

“As quatro organizações parceiras observam que seis semanas após um acordo sobre as modalidades de um período de transição que levaria à realização de eleições pacíficas e credíveis até dezembro de 2017, as partes ainda precisavam concluir as discussões sobre a implementação efetiva da resolução”, destacaram.

O acordo – facilitado pelos mediadores da Conferência Episcopal Nacional do Congo e alcançado na capital do país, Kinshasa – resultaria em novas eleições antes do final do ano passado e na saída do presidente Joseph Kabila.

Na declaração, as quatro organizações parceiras reafirmam a necessidade de todas as partes se unirem aos esforços de mediação da Conferência, e pediram que os envolvidos redobrem os esforços para concluir as negociações em curso.

“A falta de planos para a implementação ameaça abalar a legitimidade das instituições de transição até as eleições”, afirmaram.

Escritório de direitos humanos denúncia violações cometidas por soldados das forças armadas

Pelo menos 101 pessoas foram mortas por soldados em meio a confrontos entre forças militares e membros da milícia Kamuina Nsapu na região central da República Democrática do Congo nos últimos cinco dias.

A informação é do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Cerca de 39 vítimas da violência ocorrida entre os dias 9 e 13 de fevereiro eram mulheres, quando soldados da Força Armada da República Democrática do Congo (FARDC) abriram fogo indiscriminado contra os milicianos”, disse a porta-voz do ACNUDH, Liz Throssell, a jornalistas em Genebra, citando informações recebidas de várias fontes.

“Estamos profundamente preocupados com o elevado número de mortes que, se confirmado, sugere um uso excessivo e desproporcional da força pelos soldados”, acrescentou Liz Throssell, observando que o Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU está avaliando o número exato de vítimas.

Ela pediu aos soldados da FARDC que respeitem as normas de direitos humanos nacional e internacional, e solicitou aos comandantes militares que reforcem esta mensagem em suas tropas.

“Peço, especialmente, que vocês se contenham e usem a força somente quando necessário e proporcional à ameaça, a fim de minimizar os danos e prejuízos e preservar e respeitar as vidas humanas”, continuou.

Throssell solicitou ainda às autoridades do país que realizem uma investigação completa e independente das últimas violências, e observou que o escritório de direitos humanos da ONU ofereceu apoio às investigações de outras denúncias de graves violações dos direitos humanos e abusos cometidos no contexto do conflito em curso em Kasai.

ONU e agências pedem US$ 750 milhões para ajudar necessitados

As Nações Unidas e parceiros humanitários da RD Congo apelaram na segunda-feira (13) por cerca de 750 milhões de dólares para ajudar aproximadamente de 6,7 milhões de pessoas em necessidade no país.

“É vital que o mundo não se esqueça das necessidades humanitárias grandes e urgentes“, disse o chefe do escritório para assuntos humanitários no país, Rein Paulsen.

Alunos recebem refeição na Escola Bwerangula em Kitchanga, em Kivu do Norte, no leste da República Democrática do Congo. Foto: ONU / Eskinder Debebe

Alunos recebem refeição na Escola Bwerangula em Kitchanga, em Kivu do Norte, no leste da República Democrática do Congo. Foto: ONU / Eskinder Debebe

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) informou que o apelo de 2017 é parte de um novo plano de ação de três anos “para responder às necessidades humanitárias de milhões de civis afetados por uma das crises mais agudas e prolongadas do mundo”.

De acordo com a agência da ONU, o pedido também visa a atender as necessidades das mais de 2,1 milhões de pessoas deslocadas, incluindo meio milhão de crianças menores de cinco anos que sofrem de desnutrição aguda. Centenas de milhares de pessoas também estão sofrendo de sarampo, cólera e outras doenças.

“Embora mais de 60% das necessidades humanitárias estejam localizadas na parte leste do país, as províncias ocidentais e centrais também sofrem com a pobreza generalizada, e exigem soluções que vão além da ajuda humanitária”, disse o OCHA.

Além de impactar os congoleses, a violência no país também está afetando refugiados do Sudão do Sul que vivem na parte nordeste da RD Congo.

Missão da ONU no país condena fortemente violência na província de Kasai

A Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO) manifestou na semana passada (11) forte preocupação com a persistente violência na região de Kasai, onde atos violentos estão sendo cometidos por militantes da Kamuina Nsap.

De acordo com um comunicado à imprensa emitido pela MONUSCO, a milícia está recrutando e usando crianças-soldado e atacando símbolos e instituições da autoridade do Estado.

Desde o dia 9 de fevereiro, houve conflitos contínuos entre a milícia Kamuina Nsapu e as forças de segurança congolesas dentro da área de Tshimbulu (160 quilômetros a sudeste de Kananga), com cerca de 50 mortes resultantes dos confrontos.

O representante especial do secretário-geral para a República Democrática do Congo (RDC), Maman S. Sidikou, condenou veemente as ações da milícia e expressou sua preocupação em relação aos relatos repetidos do uso desproporcional da força pelas FARDC.