ONU pede que países da Europa protejam direitos de crianças sem nacionalidade

Agências das Nações Unidas pediram nesta semana (14) que países e organizações da Europa tomem ações urgentes para proteger os direitos de meninos e meninas apátridas — quando uma criança não possui nacionalidade.

No continente europeu, estima-se que mais de 500 mil pessoas — incluindo não apenas menores de idade, mas também adultos — não sejam reconhecidas como cidadãs de nenhuma nação.

Casal de apátridas com o filho em assentamento em Skopje, na Macedônia. Foto: ACNUR/Roger Arnold

Casal de apátridas com o filho em assentamento em Skopje, na Macedônia. Foto: ACNUR/Roger Arnold

Agências das Nações Unidas pediram nesta semana (14) que países e organizações da Europa tomem ações urgentes para proteger os direitos de meninos e meninas apátridas — quando uma criança não possui nacionalidade. No continente europeu, estima-se que mais de 500 mil pessoas — incluindo não apenas menores de idade, mas também adultos — não sejam reconhecidas como cidadãs de nenhuma nação.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertaram na quinta-feira que crianças sem nacionalidade têm acesso limitado a direitos e serviços básicos, como educação ou saúde, e podem enfrentar discriminação persistente.

“A vida é difícil para uma criança apátrida desde o começo”, disse o diretor do escritório do ACNUR para a Europa, Pascale Moreau. O representante do organismo acrescentou que obstáculos legais frequentemente significam que os sonhos destas crianças são “desfeitos antes de se tornarem adultas e seus potenciais são desperdiçados”.

Na Europa, o crescimento desde 2010 no número de crianças solicitantes de refúgio veio acompanhado de um aumento também no número de crianças identificadas como apátridas. Em 2017, cerca de 2,1 mil crianças foram registradas como apátridas — o que representa um aumento de quatro vezes em comparação com 2010.

Direitos e serviços básicos, incluindo educação e saúde, são negados para crianças sem nacionalidade. Sem documentos oficiais, meninos, meninas e adolescentes também sofrem maiores riscos de violência, tráfico e discriminação. Além disso, junto com as suas famílias, esses jovens são frequentemente submetidos a prisões e detenções.

“Toda criança tem direito a um nome e uma nacionalidade”, disse o diretor regional do UNICEF e coordenador especial para a Resposta a Refugiados e Migrantes na Europa, Afshan Khan.

O dirigente destacou que governos têm responsabilidade em adotar salvaguardas que previnam que crianças nasçam apátridas. Autoridades também devem “fornecer ajuda legal e apoio para garantir que cada criança apátrida tenha seu direito à cidadania”, completou a autoridade do UNICEF.

As agências da ONU afirmaram que crianças nascidas apátridas enfrentam obstáculos particulares, pois não podem herdar a nacionalidade de seus pais por causa de discriminação de gênero e de lacunas em leis de nacionalidade. Crianças nascidas na Europa — e cujos nascimentos não são registrados — também são outro grupo vulnerável, o que inclui populações minoritárias como os ciganos.

Segundo os organismos internacionais, crianças de países com populações conhecidamente apátridas e que entram na Europa como refugiadas e solicitantes de asilo estão especialmente indefesas.

Embora os índices de registro de nascimento sejam altos na Europa, o ACNUR e o UNICEF estão promovendo campanhas de informação para alcançar famílias em risco, ajudando a identificá-las e registrá-las. Conseguir a identidade legal para todos, por meio do registro de nascimento, é um dos objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.

O UNICEF trabalha para garantir que todas as crianças sejam registradas no nascimento. Já o ACNUR implementa a campanha #IBelong (#EuPertenço), que busca acabar com a apatridia em todo o mundo até 2024.

Entre as soluções para combater a apatridia, estão a identificação e proteção de cada refugiado sem nacionalidade ou criança migrante quando chegam à Europa. Outra medida é a simplificação dos procedimentos para que crianças apátridas recebam nacionalidade o mais rápido possível. Novas legislações ou leis reformadas também poderiam incluir garantias de nacionalidade para todas as crianças nascidas em um país e que, sem esse tipo de política, acabariam apátridas.


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