ONU pede que autoridades mexicanas fortaleçam investigação sobre estudantes desaparecidos

Após relatório de especialistas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos identificar sérias falhas nas investigações mexicanas sobre o desaparecimento de 43 estudantes em 2014, escritório da ONU para os direitos humanos pediu que autoridades do país “fortaleçam” os inquéritos.

Mexicanos de Oaxaca fazem vigília perto de cartazes com as fotos de estudantes desaparecidos. Foto: ONU

Mexicanos de Oaxaca fazem vigília perto de cartazes com as fotos de estudantes desaparecidos. Foto: ONU

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)  pediu nesta terça-feira (26) que o governo mexicano fortaleça as investigações sobre o desaparecimento de 43 estudantes na cidade de Iguala, estado de Guerrero, em 2014, após relatório de especialistas independentes ter identificado sérias falhas nas investigações.

O porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, elogiou o “trabalho inestimável” do grupo de especialistas independentes indicado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) — da Organização dos Estados Americanos (OEA) —, que publicou no domingo um relatório de 605 páginas analisando a investigação do caso.

Segundo Colville, a agência da ONU está preocupada com os “muitos desafios e obstáculos” apontados pelos especialistas nas investigações, entre eles falhas em se investigar o papel e a responsabilidade de militares e outras autoridades no crime.

“É importante que o governo aja de forma decisiva em relação às recomendações dos especialistas e garanta os direitos à verdade e à Justiça para as vítimas e suas famílias”, disse Colville.

Elogiando a “vontade” expressa pelo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, e pela procuradoria-geral do país em levar em consideração as recomendações dos especialistas, Colville pediu que eles “explorem novas linhas de investigações sugeridas pelo grupo e fortaleçam as investigações desse caso emblemático”.

Um grupo de especialistas da ONU também declarou nesta terça-feira que o relatório final da equipe indicada pela CIDH mostrou “sérias falhas” nas investigações realizadas até agora pelas autoridades, mostrando que “muito precisa ser feito para revelar a verdade, garantir a Justiça e fornecer reparações às vítimas”.

Entre outras coisas, o relatório dos especialistas apontou sérias deficiências no sistema judiciário mexicano e o enfraquecimento do Estado para investigar as violações de direitos humanos.

Segundo os especialistas das Nações Unidas, o relatório da CIDH esteve em linha com conclusões de documentos forenses anteriores que apontaram ao menos 27 irregularidades e contradições nas investigações oficiais.

“Encorajamos as vítimas, assim como a sociedade mexicana, a continuar sua demanda legítima até que o governo estabeleça a verdade, esclareça o paradeiro dos estudantes, puna os responsáveis de acordo com as leis e o devido processo, e garanta o direito das vítimas à total reparação”, declararam os especialistas das Nações Unidas.

Fórum indígena da ONU pede diálogo em Oaxaca

No último dia 20 de julho, o chefe do fórum das Nações Unidas sobre assuntos indígenas pediu às autoridades mexicanas que conversem com a ala do sindicato nacional dos professores, para que resolvam o conflito de Oaxaca, onde protestos violentos tiraram pelo menos seis vidas.

“Eu gostaria de expressar minha absoluta repulsa e reprovação a respeito dos eventos que ocorreram nos dias 19 e 20 de junho deste ano em Asuncion Nochixtlán e municípios vizinhos, no estado de Oaxaca, México”, disse Alvaro Pop, presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.

Além das seis mortes, outras 100 pessoas ficaram feridas nos protestos que se seguiram às mudanças no sistema educacional, realizadas pelo presidente Enrique Peña Nieto.

O protesto contra as mudanças é liderado pela Coordenação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), uma ala do sindicato nacional dos professores.

Pop pediu ao governo que dialogue de uma “forma eficaz, participativa e com respeito mútuo” com o CNTE “para encontrar uma solução que respeite as obrigações nacionais e internacionais assumidas pelo México para promover e proteger os direitos dos seus povos indígenas”.

Ele observou que Oaxaca é o estado mexicano de maior diversidade cultural, e que o país reconheceu formalmente e constitucionalmente os direitos dos povos indígenas “à educação em consonância com seus métodos culturais de ensino e aprendizagem”.

Isso decorre do México ter assinado a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e a recentemente adotada Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.