ONU pede proibição de ‘testes de virgindade’

Realizado em pelo menos 20 países, o teste de virgindade é um exame sem validade científica e medicamente desnecessário, realizado com o intuito de determinar se uma mulher ou menina já teve relações sexuais vaginais.

Prática foi considerada por três organismos da ONU como uma forma de discriminação de gênero e uma violação dos direitos humanos. Instituições ressaltaram que a intervenção é dolorosa, humilhante e traumática.

Pacientes em um hospital na Índia, um dos pelo menos 20 países onde testes de virgindade são realizados. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Pacientes em um hospital na Índia, um dos pelo menos 20 países onde testes de virgindade são realizados. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

A Organização Mundial da Saúde (OMS), a ONU Mulheres e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediram nesta quarta-feira (17) o fim do teste de virgindade, um exame ginecológico realizado com o intuito de determinar se uma mulher ou menina já teve relações sexuais vaginais. Prática foi considerada uma forma de discriminação de gênero. Organismos ressaltaram que a intervenção é dolorosa, humilhante e traumática.

O teste da virgindade é uma tradição identificada em pelo menos 20 países, abrangendo todas as regiões do mundo. Mulheres e meninas são submetidas e, muitas vezes, forçadas a realizar o exame por diversos motivos. Entre eles, estão solicitações de pais ou potenciais maridos para determinar se a mulher já teve relações sexuais antes do casamento. A prática também chega a ser exigida por empregadores.

De acordo com os organismos da ONU, o exame é realizado principalmente por médicos, policiais ou líderes comunitários, a fim de avaliar sua “virtude, honra ou valor social”. Em algumas regiões, é comum para os profissionais de saúde realizar testes de virgindade em vítimas de estupro, supostamente para verificar se houve ou não violência sexual.

A análise é feita pela inspeção do hímen, para avaliar seu rompimento ou tamanho de abertura. Outra técnica é a inserção dos dedos na vagina da mulher — o também chamado teste de “dois dedos”. Ambos os métodos são praticados sob a crença de que a aparência da genitália feminina pode indicar o histórico de atividade sexual de uma menina ou mulher.

A OMS afirma que não há evidências de que qualquer método possa comprovar se houve ou não relação sexual vaginal.

Ênfase na “virgindade” das mulheres é uma forma de discriminação de gênero

Segundo o pronunciamento dos três organismos da ONU, o termo “virgindade” não é médico ou científico. Ao contrário: o conceito de “virgindade” é uma construção social, cultural e religiosa – que reflete a discriminação de gênero contra mulheres e meninas.

A expectativa social de que meninas e mulheres devem permanecer “virgens” (ou seja, sem ter relações sexuais) é baseada em noções estereotipadas de que a sexualidade feminina deve ser restringida ao contexto do casamento. Essa noção é prejudicial para mulheres e meninas em todo o mundo.

Impactos na saúde dos testes de virgindade

Estes exames caracterizam não apenas uma violação dos direitos humanos de mulheres e meninas, mas em casos de estupros, podem causar dor adicional e reproduzir o ato original de violência sexual, levando as vítimas a reviver o trauma e passar por uma nova experiência de abuso. Muitas mulheres sofrem com as consequências físicas, psicológicas e sociais, de curto e longo prazo, decorrentes dessa prática. Isso inclui ansiedade, depressão e estresse pós-traumático. Em casos extremos, mulheres ou meninas podem tentar suicídio ou serem mortas em nome de uma crença de “honra”.

Os testes de virgindade são uma prática medicamente desnecessária e prejudicial, que viola vários direitos humanos e padrões éticos, incluindo o princípio fundamental da medicina para “não causar danos”. A OMS recomenda que o exame não seja realizado em nenhuma circunstância.

Governos, profissionais de saúde e comunidades devem eliminar prática

Segundo as agências da ONU, é urgente conscientizar os profissionais e comunidades de saúde sobre os efeitos negativos do teste e sobre sua falta de validade científica. Alguns governos baniram a prática e promulgaram leis para punir criminalmente quem realiza o exame. Muitas associações profissionais de saúde e organizações de direitos humanos condenaram a prática como não científica e uma violação de direitos.

O ACNUDH, a ONU Mulheres e OMS estão comprometidos em acabar com esse tipo de procedimento e garantir que os direitos de todas as mulheres e meninas sejam respeitados. As agências elencaram recomendações e estratégias para eliminar a prática:

  • Os profissionais de saúde e suas associações profissionais devem estar cientes de que os testes de virgindade não têm mérito científico e não podem determinar se houve alguma penetração vaginal passada. Eles também devem conhecer as consequências para a saúde e para os direitos humanos dos testes de virgindade e nunca realizar ou apoiar a prática;
  • Os governos devem promulgar e impor leis que proíbam o teste de virgindade;
  • As comunidades e todas as partes interessadas relevantes devem implementar campanhas de conscientização que desafiem os mitos relacionados à virgindade e a normas de gênero prejudiciais, que enfatizem o controle da sexualidade e dos corpos de mulheres e meninas.

Acesse uma cartilha da OMS sobre o temam, com dados científicos e políticas para eliminar a prática. Clique aqui (em inglês).