ONU pede medidas efetivas de prevenção à violência nos presídios brasileiros

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Em nota, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lamentou o assassinato de mais de 30 internos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, em Roraima, na madrugada desta sexta-feira (6) e reiterou às autoridades brasileiras a necessidade de uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos.

A população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo em termos absolutos e já chegou a mais de 622 mil detentos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Foto: EBC

A população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo em termos absolutos e já chegou a mais de 622 mil detentos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Foto: EBC

Em nota, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lamentou o assassinato de mais de 30 internos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, em Roraima, na madrugada desta sexta-feira (6) e reiterou às autoridades brasileiras a necessidade de uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos.

O representante para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra, condenou a violência ocorrida e pediu imediata investigação dos fatos, visando a atribuição de responsabilidades pela ação e omissão do estado, que é o principal responsável pelos presos sob sua custódia.

“A ausência de implementação de uma política penal e carcerária de acordo com as normas internacionais de direitos humanos no Brasil tem sido apontada de forma reiterada pelos órgãos das Nações Unidas, o que leva a uma crescente crise do sistema penitenciário no país. Essa crise é evidenciada por episódios de massacres como recentemente aconteceu no Complexo Anísio Jobim, em Manaus, e hoje em Roraima”, disse a nota.

O representante também pediu que os governos estadual e federal adotem medidas efetivas de prevenção à violência, incluindo as execuções sumárias, a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em locais de privação de liberdade, de maneira a responder à situação crônica que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta.

Entre essas medidas, ele reiterou a importância do fortalecimento da atuação autônoma do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do treinamento de funcionários para cumprimento das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento dos Presos, as Regras de Mandela.

O ACNUDH manifestou também sua solidariedade com as famílias das vítimas.

Clique aqui para acessar relatório de especialista da ONU contra tortura após visita ao Brasil (2015).

Saiba mais sobre visita do subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT) ao Brasil (2015).


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