ONU pede fim da pena de morte e mais transparência nos procedimentos

“Temos o dever de evitar que pessoas inocentes paguem o preço mais alto pelos erros da justiça. A maneira mais sensata de acabar com isso é eliminando a pena de morte”, defende secretário-geral, Ban Ki-moon.

Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu o fim da pena de morte e mais transparência por parte dos Estados-Membros da Organização que ainda aplicam esse tipo de pena. O objetivo é criar um debate bem informado sobre o tema.

“Acabar com a vida de alguém é absoluto, irreversível para um ser humano infligir a outro, mesmo quando apoiado por um processo legal“, disse Ban na sexta-feira (28) no evento “Afastando-se da pena de morte – condenações injustas”, na sede da ONU em Nova York, Estados Unidos.

“Temos o dever de evitar que pessoas inocentes paguem o preço mais alto pelos erros da justiça. A maneira mais sensata de acabar com isso é eliminando a pena de morte”, completou.

Ban expressou preocupação particularmente sobre o fato de que a aplicação da pena de morte “é muitas vezes envolta em segredos”, como a falta de dados sobre o número de execuções ou a quantidade de indivíduos no corredor da morte. Isso, segundo o secretário-geral, impede um debate nacional bem informado sobre o assunto.

“Mas essa é uma discussão que deve continuar até que o mundo esteja livre desta punição cruel”, disse Ban, acrescentando que a moratória global implementada pela Assembleia Geral já é um grande salto para abolir a pena de morte em todo o mundo.

Desde 2007, Argentina, Burundi, Gabão, Letônia, Togo e Uzbequistão a aboliram. No ano passado, Benin e Mongólia iniciaram medidas para seguir o exemplo. Em outros países, porém, foram retomadas as execuções depois de anos de moratória.

O evento é o segundo de uma série de painéis de discussão sobre como acabar com a pena de morte. Hoje, cerca de 150 dos 193 Estados-Membros da ONU aboliram a pena capital ou deixaram de praticá-la.