ONU pede ação internacional para enfrentar as causas da pobreza

Crianças na fila para refeição diária no Equador. Foto: Banco Mundial/Jamie Martin

Lembrando a importância da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no sentido de garantir uma vida digna a todos, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu esforços redobrados para erradicar inteiramente a pobreza no mundo.

“Esta agenda globalmente acordada prevê garantir um planeta saudável e construir sociedades pacíficas e inclusivas para garantir vidas dignas para todos”, disse o secretário-geral em mensagem de vídeo para o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. “Sua promessa de não deixar ninguém para trás exigirá abordagens inovadoras, parcerias e soluções”, completou.

Particularmente, ele pediu para enfrentar as causas da pobreza para erradicá-la inteiramente, e, ao fazê-lo, ouvir a opinião e a orientação das pessoas que vivem na pobreza e agir junto com elas.

Apesar do progresso para eliminar a pobreza, mais de 800 milhões de pessoas no mundo todo continuam vivendo em extrema pobreza e muitas estão ameaçadas por altas taxas de desemprego, insegurança, desigualdade, conflito, assim como efeitos das mudanças climáticas.

Eliminar a pobreza, aliviar o sofrimento e construir a resiliência daqueles que vivem nessa situação é o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1 para acabar com esse flagelo em todas as suas formas em todos os lugares.

O ODS número 1 também pretende garantir a proteção social dos mais pobres e vulneráveis, aumentar o acesso a serviços básicos e o apoio a pessoas afetadas por eventos climáticos extremos e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.

Este ano marca o 25º aniversário da decisão da Assembleia Geral que designou 17 de outubro como Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

O tema do dia neste ano é “Respondendo ao chamado de 17 de outubro para acabar com a pobreza: um caminho rumo a sociedades mais pacíficas e inclusivas”. A data reconhece o conhecimento e a coragem de famílias que vivem na pobreza no mundo todo, assim como a importância de se chegar aos mais pobres e construir uma aliança com cidadãos de todas as origens para acabar com a pobreza.

UNESCO

Em mensagem, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, disse ser necessária uma ação rápida de governos para transformar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em políticas eficientes que sejam sustentadas por recursos apropriados.

“A Agenda 2030 é ambiciosa – nós precisamos de medidas ambiciosas para levá-la para frente”, disse. “A Agenda 2030 enfatiza a integração das dimensões social, econômica e ambiental para a erradicação da pobreza, para isso, são necessárias ações integradas de diferentes esferas políticas, para que o potencial máximo de recursos e capacidades seja utilizado por meio de políticas elaboradas para acelerar o progresso de maneira geral”, completou.

Segundo a UNESCO, planos nacionais para erradicar a pobreza serão mais fortes se forem inclusivos, integrando as vozes de todas as partes da sociedade. “Acesso a serviços básicos é essencial, assim como é necessário o conhecimento de capacidades – mas erradicar a pobreza pede, também, uma maior participação de todas as mulheres e todos homens, começando com os jovens, pra quem o empoderamento é chave para o sucesso”, afirmou.

“A erradicação da pobreza é um imperativo dos direitos humanos – e também é um imperativo para o desenvolvimento e para a paz”, concluiu.

Mundo está ignorando direitos humanos dos mais pobres

Os mais pobres do mundo têm muito mais chances de sofrer tortura, prisão, morte prematura e violência doméstica, e seus direitos civis e políticos estão sendo desrespeitados, disse o relator especial para a extrema pobreza Philip Alston, em comunicado para o dia.

Segundo ele, mesmo grupos de direitos humanos não estão conseguindo encarar a ligação entre pobreza e violação de direitos civis e políticos. Alston, que irá apresentar relatório sobre o tema à Assembleia Geral este mês, disse ser chocante o fato de, no aniversário de 25 anos da data, tanto ainda precisar ser feito.

“Se você é uma vítima da tortura, há chances significativas de que você também seja pobre. O mesmo se aplica se você for mulher ou criança vítima de abuso doméstico”, disse.

O relator lembrou que um indivíduo pobre tem mais chances de ser preso e processado por crimes e, caso isso aconteça, têm menos chances de conseguir pagar um advogado. Os pobres enfrentam barreiras adicionais quando querem votar e frequentemente não têm influência na tomada de decisões políticas.

Pessoas de classes socioeconômicas mais baixas têm mais chances de serem mortas, torturadas ou terem sua privacidade invadida, e têm menos chances de exercer o direito ao voto ou de participar do processo político.

PNUD

Em declaração para o dia, o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Achim Steiner, lembra que a fome, a carência de educação e a violência não são inevitáveis, enquanto a extrema pobreza deve ser algo que todos nós nos empenhamos para erradicar.

“Tivemos impressionante progresso na erradicação da pobreza nas últimas duas décadas. No entanto, a despeito de uma riqueza global e de um avanço no desenvolvimento humano sem precedentes, desigualdades crescentes e pobreza persistente ainda impõem críticos desafios em todo o mundo”, declarou.

Steiner lembrou que uma em cada dez pessoas no mundo vivem com menos de 1, 90 dólar por dia, enquanto oito pessoas no mundo têm riqueza equivalente à metade da população mundial.

“A adoção da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, há dois anos, oferecem oportunidade ímpar para lidar com essa situação. O primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, o ODS 1, desafia-nos a erradicar a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares até 2030.”

“Essas formas incluem a fome e a má nutrição, o acesso limitado à educação e outros serviços básicos, a discriminação social e a exclusão, assim como a falta de participação nos processos decisórios”, declarou.

“Erradicar a pobreza requer crescimento econômico inclusivo e sustentável. Isso significa estimular setores da economia onde os pobres tenham emprego; investir em infraestrutura social e física de qualidade onde os pobres possam viver; e oferecer os níveis essenciais mínimos de serviços básicos de saúde e educação, acesso a água potável e saneamento nessas áreas”, afirmou o administrador do PNUD.

“Significa também dar atenção a fatores de distúrbio e conflito civis e enfrentar tensões crescentes em relação a recursos naturais escassos dos quais a população pobre depende.”