ONU pede a cinco países dos Bálcãs que mantenham fronteiras abertas a refugiados

Em um recente acordo, Áustria, Eslovênia, Croácia, Sérvia e Macedônia aumentaram restrições de entrada. Para secretário-geral da ONU, novas medidas são incompatíveis com direito internacional e com os direitos humanos. ACNUR e UNICEF anunciaram abertura de centros de acolhimento.

Foto: ACNUR/Ivor Prickett

Foto: ACNUR/Ivor Prickett

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou preocupação na última sexta-feira (26) com a adoção recente de novas restrições nas fronteiras de cinco países da rota dos Bálcãs – Áustria, Eslovênia, Croácia, Sérvia e Macedônia –, pedindo para os governos que mantenham suas divisas abertas a refugiados.

Ban afirmou que, enquanto o número de pessoas que entra em busca de asilo na Grécia e Turquia continua intenso, as restrições fronteiriças estão criando uma “situação difícil na Grécia”, particularmente, enquanto a Turquia já recebeu 2,6 milhões de refugiados e solicitantes de asilo.

A maioria dos refugiados está em países em desenvolvimento, destacou Ban, que observou que a responsabilidade deve ser compartilhada em nível global. Para ele, o aumento do controle das fronteiras não segue a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, e nem seu protocolo, de 1967.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que o novo acordo entre os cinco países estabelece um critério “extremamente limitado” para a permissão de novas entradas – por exemplo, o documento não cita “perseguição”, que é o fundamento-chave para reconhecer refugiados, segundo a Convenção.

Zeid acrescentou que o acordo feito por chefes da polícia estabelece uma política para os cinco países que é incompatível com a lei internacional de direitos humanos, destacando estar “particularmente preocupado” com o fato de o documento dar margem a uma expulsão coletiva de migrantes.

Para ele, a decisão piora a situação de “caos e miséria”, pedindo às forças policiais dos países citados que “recalibrem cuidadosamente” a sua abordagem.

As últimas informações dão conta de deportações em série na rota dos Bálcãs, enquanto muitos afegãos foram impedidos de entrar na Macedônia em direção à Grécia. Os argumentos teriam sido baseados apenas na nacionalidade dos indivíduos, uma ilegalidade segundo o direito internacional.

Zeid pediu aos países europeus para “dar passos para combater a mitificação, o estereótipo, o racismo e a xenofobia que têm distorcido e politizado o debate sobre migração”.

O alto comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, visitou recentemente o porto e os centros de registro de refugiados e migrantes em Lesbos, na Grécia. Somente no dia de sua visita, a Organização informou que pelo menos 1,8 mil pessoas fizeram a perigosa travessia usando bote de borracha, vindos da Turquia.

“Estou muito preocupado com a notícia que estamos recebendo sobre os fechamentos crescentes das fronteiras europeias ao longo da rota dos Bálcãs”, disse Grandi. Ele enfatizou a necessidade de promover ainda mais o relocalização das pessoas, observando que, sem um sistema de distribuição funcionando, muito poucos lugares – cerca de 1.200 – estavam sendo oferecidos por países da União Europeia, e poucos refugiados estariam participando do programa.

A iniciativa, disse Grandi, reduziria significativamente os números dos que se deslocam para a Áustria, Alemanha e Suécia, aliviando a pressão pela qual passa a Grécia.

Centros de apoio da ONU oferecem proteção a refugiados que chegam à Europa

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciaram na sexta-feira (26) uma iniciativa conjunta para aumentar a proteção de crianças e adultos que chegam à Europa.

Cerca de 20 centros de apoio a crianças e famílias, chamados também de “Pontos azuis”, ficarão responsáveis pela proteção e aconselhamento de pessoas vulneráveis.

“Estamos preocupados com o bem-estar de meninos e meninas desacompanhados em deslocamento e desprotegidos na Europa. Muitos deles passaram por guerras e dificuldades ao fazer essas jornadas sozinhos”, afirmou o alto comissário assistente do ACNUR para Proteção, Volker Türk.

Os primeiros centros que estão em funcionamento ou que estarão disponíveis se localizam na Croácia, Macedônia, Grécia, Sérvia e Eslovênia. Todos os 20 estarão abertos no prazo de três meses, de acordo com as agências da ONU. Saiba mais sobre a iniciativa clicando aqui.