ONU participa de debate sobre políticas de saúde em contexto de migração

Organizado pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, da Fiocruz Brasília, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, o 10º Ciclo de Debates sobre Sustentabilidade de Políticas para Migrantes reuniu representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

O evento aconteceu na última quinta-feira (24), na Fiocruz em Brasília, e discutiu o quadro das migrações, a resposta brasileira ao fluxo migratório de venezuelanos no norte do país e a importância da atenção à saúde nas fronteiras – em especial da população em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres, crianças, idosos, indígenas e pessoas LGBTI+.

Evento na Fiocruz em Brasília contou com apoio da OPAS/OMS e reuniu representantes do UNFPA e ACNUR. Foto: UNFPA Brasil | Thais Rodrigues.

Evento na Fiocruz em Brasília contou com apoio da OPAS/OMS e reuniu representantes do UNFPA e ACNUR. Foto: UNFPA Brasil | Thais Rodrigues.

O número de pessoas em deslocamento forçado em todo o mundo já superou a marca de 70 milhões, o maior nível já registrado, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Com esse cenário, é necessário garantir políticas de saúde nas regiões impactadas pela migração.

Essa foi a temática abordada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) na 10ª sessão do Ciclo de Debates sobre Sustentabilidade de Políticas para Migrantes, realizado na última quinta-feira (24), na Fiocruz em Brasília.

O Ciclo de Debates é uma iniciativa do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília) com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.

Crises migratórias e direitos humanos

O aumento nos números de imigrantes em todo o mundo se relaciona em parte com a ocorrência de crises político-econômicas, como a da Venezuela. Cerca de quatro milhões de venezuelanos e venezuelanas já saíram do país desde 2015.

É nesse contexto que o Brasil está inserido, uma vez que a cidade brasileira de Pacaraima, no estado de Roraima, é um dos pontos de fronteira que têm servido de entrada para pessoas venezuelanas que estão migrando para o Brasil.

Durante o debate, Federico Martinez, representante adjunto da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ressaltou que o papel das Nações Unidas, juntamente com outras organizações, é auxiliar o governo brasileiro a manejar a resposta humanitária – no caso do Brasil, conduzida pela Operação Acolhida.

“Nós colaboramos na garantia dos direitos básicos que cada pessoa necessita, e que essas pessoas possam se beneficiar e usufruir dos seus Direitos Humanos”, afirmou Martinez.

A diretora da Fiocruz Brasília que coordenou a mesa, Fabiana Damásio, destacou a importância da parceria entre múltiplos atores para que se atinjam ações sustentáveis e perenes de atenção à saúde nas fronteiras.

Atenção à saúde dos migrantes

Considerando a saúde como um dos focos principais de sua atuação, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) vem realizando um trabalho com as populações em situação de maior vulnerabilidade no contexto de emergência humanitária.

Essas pessoas são mulheres puérperas (que acabaram de dar à luz); mulheres lactantes; mulheres em geral; jovens; adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; indígenas; e pessoas LGBTI.

O UNFPA implementa ações de prevenção da violência baseada em gênero e promoção do acesso à saúde sexual e reprodutiva.

Baseando-se nos preceitos do Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) realizada no Cairo – que neste ano completa 25 anos, o UNFPA defende que saúde e direitos reprodutivos devem ser garantidos ainda em contextos de emergência humanitária.

A representante auxiliar do UNFPA Brasil presente no debate, Junia Quiroga, avaliou os períodos de emergências humanitárias como propícios ao desenvolvimento das instituições.

“A atuação em contextos humanitários e de emergência pressiona os sistemas locais, e para a sua sustentabilidade é essencial transitar para ações de desenvolvimento, com o aumento das capacidades institucionais locais”, afirmou Quiroga.