ONU parabeniza transferência de autor de crimes de guerra na Uganda para ser julgado pelo TPI

Essa será a primeira vez que o Tribunal julgará um comandante do Exército de Resistência do Senhor. Em 2005, o TPI emitiu uma ordem de prisão contra Ongwen por crimes de guerra cometidos em Uganda.

O Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda. Foto: TPI/Max Koot

O Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda. Foto: TPI/Max Koot

A transferência de Dominic Ongwen, um dos líderes do Exército de Resistência do Senhor (ERS) para a custódia do Tribunal Penal Internacional (TPI) representa um importante marco na responsabilização dos crimes de guerra na África, afirmou, nesta terça-feira (20), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao parabenizar os países e organizações implicadas em levar o comandante da milícia para Haia (Países Baixos).

Essa será a primeira vez que o Tribunal julgará um comandante do ERS. Em 2005, o TPI emitiu uma ordem de prisão contra Ongwen por crimes de guerra cometidos em Uganda. Depois de sua rendição,  em 6 de janeiro, na República Centro-Africana, o comandante aguarda agora sua transferência para o centro de detenção do tribunal, na Holanda. Assim que passar por uma revisão médica, Ongwen será apresentados aos juízes, na presença do advogado de defesa. A data desta primeira audiência será anunciada em breve.

“Esse é um passo importante nos esforços de fazer justiça para milhares de vítimas da violência do ERS em Uganda, Sudão do Sul, República Democrática do Congo e na República Centro-Africana nos últimos 28 anos”, disse o chefe da ONU.

O presidente da Assembleia dos Estados Partes do Tribunal, o ministro Sidiki Kab, afirmou que transferência da custódia de Ongwen para o Tribunal constitui uma importante vitória.

“As comunidades afetadas terão a oportunidade de ver a justiça internacional lidar com a violência horrível que ocorreu em Uganda. Me uno a Corte em apreciação a todos aqueles Estados e organizações cuja cooperação possibilitaram a implementação com sucesso das decisões da Corte”, enfatizou Kaba.