ONU: países têm que aprender a lidar com diversidade e garantir direitos de refugiados e migrantes

Chefes de diferentes agências da ONU pediram mais proteção e oportunidades para refugiados e migrantes. Dirigentes criticaram preconceito e farsas que estimulam tendências anti-imigração e colocam pessoas deslocadas em situações ainda mais vulneráveis.

Voluntários distribuem chá quente para refugiados em meio ao inverno rigoroso na Áustria. Foto: ACNUR / G. Welters

Voluntários distribuem chá quente para refugiados em meio ao inverno rigoroso na Áustria. Foto: ACNUR / G. Welters

Reunidos nesta segunda-feira (19) para a abertura da cúpula que debateu a atual crise de refugiados e migrantes, dirigentes de organismos das Nações Unidas criticaram a retórica xenofóbica que coloca essas populações de pessoas deslocadas em situações ainda mais vulneráveis.

São tendências anti-imigração que levaram à “cruel ironia de que os que fogem do terro e do conflito estão sendo eles mesmos acusados de terrorismo e criminalidade”, lamentou o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing.

Segundo o chefe da agência, migrações são inevitáveis, necessárias para o crescimento das economias e desejáveis quando as políticas são responsáveis e humanas. “Conseguir isso vai exigir mudar a narrativa tóxica sobre migração e aprender a lidar com a diversidade cultural, étnica e religiosa”, destacou Swing.

Ainda nesta segunda (19), a OIM se tornou uma agência das Nações Unidas, após assinatura de acordo entre representantes de ambas as partes. E os Estados-membros da ONU adotaram a Declaração de Nova York, documento que contém uma série de compromissos inéditos pelos direitos dos migrantes e refugiados.

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Já o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, alertou que a necessidade de convocar uma cúpula como a desta data vem do fracasso da comunidade internacional em garantir direitos de refugiados e migrantes.

“É vergonhoso que vítimas de crimes abomináveis devam sofrer ainda mais por causa de nossos fracassos em lhes dar proteção”, destacou. Segundo o dirigente, preconceitos e farsas têm colocado obstáculos no trabalho dos que defendem a dignidade de populações deslocadas.

Também presente, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, chamou atenção para os riscos enfrentados por mulheres e meninas migrantes e refugiadas. A dirigente cobrou dos Estados-membros políticas nacionais específicas para lidar com esses perigos e preservar os direitos do público feminino.

Mlambo-Ngcuka também representou o Grupo sobre Migração Global, que completou dez anos em 2016. A mensagem da entidade para a cúpula ressaltou as contribuições positivas de mulheres estrangeiras para a cultura e a economia dos países que as acolhem.

Yury Fedotov, diretor-executivo do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), enfatizou que a comunidade internacional não pode permitir que criminosos façam da maior crise de refugiados uma oportunidade de negócios. Ele pediu que Estados-membros combatam o tráfico humano e o atravessamento ilegal de migrantes.

“É, acima de tudo, uma questão de respeito (pelo outro). Qualquer pessoa em deslocamento tem direito a proteção”, afirmou.

Fedotov lembrou que 156 países tipificam o crime de tráfico humano, mas a aplicação da lei continua sendo um enorme desafio. “Para que a justiça seja feita, Estados precisam respeitar sua própria lei”, disse.

O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, destacou que está atuando junto a parceiros para fortalecer iniciativas de criação de empregos para refugiados. Para o chefe do organismo financeiro, intervenções precoces podem ter um impacto na resolução de problemas envolvendo fluxos de deslocamento forçado. Dados apontam que metade do número total de refugiados estão em tais circunstâncias há menos de quatro anos.

O alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, participou da cúpula e elogiou a adoção pelos Estados-membros da ONU da Declaração de Nova York, um “compromisso político com força e ressonância sem precedentes”. Saiba mais sobre o documento e sua importância aqui.