ONU nomeia chefe de painel que investigará crimes de guerra na Síria

O painel foi estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2016 com o objetivo auxiliar na investigação e responsabilização das violações do direito internacional na Síria. Organismo vai atuar em estreita colaboração com mecanismo similar criado pelo Conselho de Direitos Humanos em 2011.

Menina carrega água em uma rua de Aleppo, na Síria. Foto: UNICEF/Romenzi.

Menina carrega água em uma rua de Aleppo, na Síria. Foto: UNICEF/Romenzi.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou nessa segunda-feira (3) a nomeação da francesa Catherine Marchi-Uhel como chefe do painel independente que vai auxiliar na investigação e responsabilização das violações do direito internacional na Síria.

O painel – formalmente conhecido como Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente para auxiliar na investigação e responsabilização dos crimes mais graves sob o direito internacional cometidos na República Árabe da Síria desde março de 2011 – foi estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2016. Marchi-Uhel é a primeira chefe do Mecanismo.

Desde 2015, ela tem atuado como corregedora do Comitê do Conselho de Segurança, conforme as resoluções 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) relativas ao Estado islâmico no Iraque e no Levant (ISIL/Da’esh), Al- Qaeda e indivíduos, grupos, empresas e entidades associados.

Catherine Marchi-Uhel possui vasta experiência jurídica e no serviço público, incluindo nos campos do direito penal, da justiça de transição e dos direitos humanos.

Anteriormente, atuou como juíza na França e juíza internacional na Missão de Administração Provisória da ONU no Kosovo e nas Câmaras Extraordinárias dos Tribunais de Camboja.

Marchi-Uhel também atuou como diretora jurídica sênior e chefe de Câmaras no Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia, além de ter trabalhado em cargos legais no Ministério dos Negócios Estrangeiros francês e com missões de paz da ONU.

Bandeira das Nações Unidas na sede da ONU em Nova York. Foto: ONU/Mark Garten

Bandeira das Nações Unidas na sede da ONU em Nova York. Foto: ONU/Mark Garten

Além do mecanismo estabelecido pela Assembleia Geral, a ONU já conta com uma Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria desde agosto de 2011. Criada pelo Conselho de Direitos Humanos por meio da resolução S-17/1 – aprovada na 17ª sessão especial –, esta Comissão tem o mandato de investigar todas as alegadas violações do direito internacional dos direitos humanos desde março de 2011 no país em guerra.

A Comissão do Conselho de Direitos Humanos também foi encarregada de estabelecer os fatos e circunstâncias que podem ser equivalentes a tais violações e os crimes perpetrados e, sempre que possível, identificar os responsáveis com o objetivo de garantir que os autores de violações, inclusive aquelas que possam constituir crimes contra a humanidade, sejam responsabilizados.

Os dois organismos vão trabalhar em estreita cooperação, segundo a resolução da Assembleia Geral, e complementar seus trabalhos. Saiba mais sobre o mecanismo criado pela Assembleia Geral em 2016 clicando aqui. Saiba mais sobre a comissão criada pelo Conselho de Direitos Humanos clicando aqui.