ONU Mulheres e Prefeitura de Itabira firmam cooperação técnica pela igualdade de gênero

A ONU Mulheres e a Prefeitura de Itabira (MG) firmaram nesta quinta-feira (15) acordo de cooperação técnica para enfrentamento à violência contra as mulheres, impulso ao empoderamento econômico, à participação política e à governança, com ações previstas até abril de 2020 e investimento de cerca de 700 mil reais.

Com mais de 100 mil habitantes, sendo 52% mulheres e 48% homens, o município passará a reforçar medidas para eliminar as desigualdades de gênero. De acordo com dados da RAIS 2018 (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério da Economia, o rendimento das mulheres de Itabira era 25% menor do que o dos homens. Entre os cargos de nível superior, os salários das mulheres correspondiam a 51,93% do salário dos homens.

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A ONU Mulheres e a Prefeitura de Itabira (MG) firmaram nesta quinta-feira (15) acordo de cooperação técnica para enfrentamento à violência contra as mulheres, impulso ao empoderamento econômico, à participação política e à governança, com ações previstas até abril de 2020 e investimento de cerca de 700 mil reais. O acordo foi firmado pela representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, e pelo prefeito de Itabira, Ronaldo Lage Magalhães.

Com mais de 100 mil habitantes, sendo 52% mulheres e 48% homens, o município passará a reforçar medidas para eliminar as desigualdades de gênero. De acordo com dados da RAIS 2018 (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério da Economia, o rendimento das mulheres de Itabira era 25% menor do que o dos homens. Entre os cargos de nível superior, os salários das mulheres correspondiam a 51,93% do salário dos homens.

Desde julho deste ano até dezembro de 2020, Itabira terá assessoria técnica da ONU Mulheres Brasil para acessar ferramentas e consolidar uma estratégia de desenvolvimento municipal, por meio da implementação local da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com foco na questão de gênero.

O propósito é identificar as lacunas das desigualdades de gênero, raça e etnia no município e as condições de resposta da administração municipal com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Políticas, programas e ações públicas para igualdade de gênero e empoderamento das mulheres beneficiam toda a população, lembrou a ONU Mulheres.

Para a representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, a cooperação técnica com a Prefeitura de Itabira atende aos desafios internacionais estabelecidos pelos Estados-membros da ONU.

“Mulheres e homens, na sua diversidade, precisam ser atendidos nos locais onde vivem e moram. Políticas focadas nas pessoas, na prosperidade, na erradicação da pobreza e em defesa do meio ambiente são políticas de sustentabilidade que melhoram condições de vida desta geração e das futuras”, declarou.

“Itabira dá um passo decisivo ao mostrar que a Agenda 2030 com foco na igualdade de gênero é viável nos municípios e tem potencial de beneficiar toda a população, porque age para que ninguém fique para trás”, completou.

A Prefeitura de Itabira afirmou que a assessoria técnica da ONU Mulheres Brasil colaborará para o alcance dos desafios assumidos pela administração municipal.

“Sempre tivemos o cuidado no desenvolvimento de políticas públicas que visam promover uma sociedade mais democrática. Essa parceria reforça nossas iniciativas. Trabalhamos na construção de uma cidade onde homens e mulheres tenham igualdade de oportunidades e direitos. Esse será um trabalho desenvolvido em conjunto e o sucesso depende da participação de todos”, disse Dalma Barcelos, vice-prefeita da cidade.

Igualdade de gênero e sustentabilidade

Por se tratar de uma abordagem pioneira, a experiência em Itabira será piloto no país e a primeira parceria formalizada entre ONU Mulheres Brasil e um ente municipal. O acordo se insere na iniciativa “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade”, disponível desde 2016. Trata-se uma plataforma voltada à implementação local dos ODS a partir da realidade municipal.

No município, o acordo de cooperação com a ONU Mulheres Brasil responderá aos ODS 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação).

O projeto abrange quatro áreas de cooperação técnica. Na área de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, é esperado reforço da rede de combate a esse crime por meio de integração, abordagem das mulheres em sua diversidade e monitoramento adotando padrões internacionais de prevenção, atenção e monitoramento, incluindo abordagem da violência contra mulheres negras. Também haverá implementação do currículo “O Valente não é Violento” nas escolas municipais e realização de diagnóstico sobre a violência contra as mulheres negras.

Na área de Empoderamento Econômico, a expectativa é gerar mais capacidade e compromisso de agentes governamentais, públicos e de empresas privadas para formular, implementar e monitorar estratégias para promover o trabalho decente, a proteção social e o empreendedorismo de mulheres. Isso se dará por meio de medidas para a estratégia de empoderamento econômico de mulheres no setor público e em situação de vulnerabilidade social agravada (Programa Aprendiz Social, trabalhadoras domésticas); e do desenvolvimento e apoio à implementação de um polo de confecção.

Na área de Participação Política, a intenção é aprimorar a capacidade de mulheres líderes sociais e impulsionar candidaturas a cargos eletivos na Câmara Municipal e na Prefeitura Municipal de Itabira, por meio de oficinas de capacitação para aquelas que manifestarem interesse em se candidatar para as eleições municipais de 2020, independentemente de sua filiação partidária.

E, por fim, na área de Governança, espera-se potencializar ferramentas de governança para que a questão de gênero permeie as políticas públicas de todos as áreas, adaptadas e implementadas por meio de um diagnóstico sobre a situação das mulheres em Itabira e do apoio técnico para elaboração de Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.