ONU Mulheres convoca América Latina a acabar com feminicídios

No marco da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ONU Mulheres faz um apelo urgente aos países, a instituições públicas e privadas e a toda a sociedade para acabar com os feminicídios na América Latina e no Caribe. Ao longo desta quinta-feira (7), a agência das Nações Unidas promoverá uma ação digital nas redes sociais, conscientizando os públicos do Brasil e das demais nações da região.

No dia 10 de março, em mais um caso de feminicídio, uma jovem de 20 anos foi assassinada dentro da UnB por seu ex-namorado. Na foto, um ato contra a violência no Teatro de Arena. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

No dia 10 de março de 2016, em mais um caso de feminicídio, uma jovem de 20 anos foi assassinada dentro da Universidade de Brasília (UnB) por seu ex-namorado. Na foto, um ato contra a violência no Teatro de Arena da instituição. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

No marco da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ONU Mulheres faz um apelo urgente aos países, a instituições públicas e privadas e a toda a sociedade para acabar com os feminicídios na América Latina e no Caribe. Ao longo desta quinta-feira (7), a agência das Nações Unidas promoverá uma ação digital nas redes sociais, conscientizando os públicos do Brasil e das demais nações da região.

De acordo com o organismo internacional, a violência contra as mulheres é a violação mais generalizada dos direitos humanos. O homicídio das vítimas é a sua expressão extrema. Quatorze dos 25 países do mundo com as taxas mais elevadas de feminicídio estão na América Latina e no Caribe. Uma em cada três mulheres com mais de 15 anos já sofreu violência sexual — uma proporção que chega ao nível de uma epidemia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na avaliação da ONU Mulheres, o feminicídio e a violência sexual estão associados a déficits de segurança cidadã, a impunidade generalizada e a uma cultura machista que deprecia a população do sexo feminino.

A nível global, a América Latina e o Caribe apresentam a maior taxa de violência sexual fora das relações íntimas e a segunda maior taxa de violência praticada por parceiros ou ex-parceiros, de acordo com um levantamento de 2013 da OMS. Em 2012, uma pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que, dos dez países com os mais altos índices mundiais de violência sexual contra as mulheres, três estão no Caribe.

A pesquisadora mexicana Marcela Lagarde cunhou o termo “feminicídio” e o definiu como o ato de matar uma mulher pelo fato de ser mulher. Para além da definição científica, o conceito também ganhou um significado político, com o propósito de denunciar a falta de respostas satisfatórias do Estado aos casos de assassinato. A palavra também é utilizada para expor o descumprimento por parte dos países de protocolos e obrigações internacionais.

De acordo com dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em 2016, foram registrados 1.831 casos de feminicídio em 16 países da América Latina e Caribe. São eles Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Em 2015, nessas mesmas nações, chegou a 1.661 o número de homicídios contra mulheres, motivados por questões de gênero. Entre 2010 e 2014, foram identificados, a cada ano, cerca de mil feminicídios.

No entanto, os valores não refletem os índices de alguns países da região, como o Brasil, a Colômbia e o México, que registraram um elevado número de casos de feminicídio, inclusive por suas dimensões territoriais maiores. Outro problema é a subnotificação das ocorrências, que nem sempre são adequadamente tipificadas como feminicídio.

Na América Central, os valores são particularmente devastadores: duas em cada três mulheres são assassinadas por razões de gênero, de acordo com o levantamento de 2009 do PNUD para o cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano dos países da sub-região.

Embora 16 países tenham aprovado leis que tipificam o feminicídio e adotado mecanismos institucionais de políticas para as mulheres, esforços são insuficientes para proteger as cidadãs latino-americanas e caribenhas.

Para a ONU Mulheres, desafios incluem a falta de dados de qualidade; de recursos orçamentários para a implementação das políticas públicas; de continuidade e coordenação das estratégias e planos nacionais; de acesso à justiça com visão de impunidade zero; e uma mudança nos padrões culturais patriarcais, que naturalizam a violência contra as mulheres da região.

A agência das Nações Unidas reitera o seu compromisso de continuar trabalhando com os governos, a sociedade civil, o poder judiciário e as vítimas para acabar com a violência de gênero. A ONU Mulheres condena todas as violências contra mulheres e meninas por razões de gênero e presta sua solidariedade às famílias, amigas e amigos das mulheres que foram assassinadas na América Latina e no Caribe.

“Essas ações requerem o esforço de todos os setores, e este chamado é urgente porque a morte violenta de cada mulher é um passo atrás no desenvolvimento da região. Pelo fim dos feminicídios”, frisou o organismo internacional.