ONU: Leste da Ucrânia tem situação ‘alarmante’ de direitos humanos

Relatório aponta casos de assassinatos, torturas, sequestros, intimidações e, inclusive, casos de assédio sexual. Documento também alerta para ingerência legislativa na Crimeia.

Veículo queimado durante manifestação em Kiev, Ucrânia. Foto: ONU

Veículo queimado durante manifestação em Kiev, Ucrânia. Foto: ONU

Um novo relatório da ONU de 36 páginas mostra uma “deterioração alarmante” na situação dos direitos humanos no leste da Ucrânia, especialmente na região da Crimeia.

Com base em informações de cinco cidades ucranianas, este é segundo relatório produzido pela Missão de Monitoramento da ONU sobre Direitos Humanos, que tem 34 membros, desde que foi implantado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) em março. O documento faz referência ao período de 2 de abril a 6 de maio deste ano.

O relatório observa que comícios de grupos de oposição em áreas urbanas críticas estão acontecendo, simultaneamente, com manifestações pacificas no país – levando, muitas vezes, a confrontos violentos. Na maioria dos casos, a polícia local não impede a violência ou coopera abertamente com os agressores.

São inúmeros os exemplos específicos de assassinatos, torturas, sequestros, intimidações e, inclusive, casos de assédio sexual, principalmente articulados por grupos anti-governamentais bem organizados e bem armados no leste.

Há um aumento preocupante de casos de sequestro e detenção ilegal de jornalistas, ativistas, políticos locais, representantes de organizações internacionais e membros das forças armadas. Enquanto alguns já foram liberados, outros são mortos e despejados em rios ou outras áreas, com muitos ainda desaparecidos.

Estima-se que 83 pessoas estejam desaparecidas desde os protestos “Euromaidan”, concentrados na praça Maidan, em Kiev. E pelo menos 23 jornalistas, repórteres e fotógrafos – tanto estrangeiros quanto ucranianos – foram sequestrados e detidos ilegalmente, principalmente em Slovyansk.

Segundo o relatório, o serviço de segurança do país e unidades do exército que operam no leste estão sendo acusados de matar pessoas e de ser responsáveis por estes desaparecimentos forçados.

O relatório afirma que “a luta pelo controle dos meios de comunicação continua dentro da Ucrânia, particularmente no leste”. Na Crimeia, especialmente, estações de rádio e de TV tiveram que cessar a difusão completamente.

Problemas emergentes na Crimeia

Há um alerta sobre uma série de problemas emergentes na Crimeia. Um deles refere-se à legislação da Rússia que, segundo relatos, está sendo executada na região – em desacordo com a resolução 68/262 da Assembleia Geral da ONU. Isto tem criado dificuldades para a população por conta das diferenças das leis.

Além disso, a ONU alerta para um acordo entre a Rússia e as autoridades na Crimeia que estipula que os cidadãos da Ucrânia e os apátridas que residem permanentemente na região ou em Sevastopol devem ser reconhecidos como cidadãos da Rússia. De acordo com as Nações Unidas, há relatos que aqueles que não buscaram sua cidadania até 18 de abril “estão sendo perseguidos e intimados”.

Tártaros da Crimeia e minorias também enfrentam inúmeros outros problemas, que incluem a falta de liberdade de circulação de seus líderes na região, casos de assédio físico, restrições de mídia e a cargos e até casos de perseguição religiosa para aqueles que são muçulmanos praticantes.

Mais de 7.200 pessoas da Crimeia – a maioria tártaros – se tornaram deslocados internos em outras áreas da Ucrânia.

Alerta da ONU

“Aqueles com influência sobre os grupos armados responsáveis por grande parte da violência no leste da Ucrânia devem fazer o possível para controlar estes homens que parecem empenhados em dilacerar o país”, afirmou a alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay.

O relatório afirma que “as operações de segurança e de aplicação da lei devem estar em conformidade com as normas internacionais e garantir a proteção de todas as pessoas em todos os momentos”, acrescentando que “os organismos de aplicação da lei devem garantir que todos os detidos sejam registrados, proporcionado uma análise jurídica dos fundamentos da sua detenção”.

Sobre as eleições agendadas para 25 de maio, o ACNUDH pediu a todos os líderes políticos ucranianos para evitar quaisquer ações que possam inflamar ainda mais a situação, lembrando que a população do país deve ser autorizada a votar sobre o seu futuro em um ambiente de paz e segurança.