ONU lança guia para garantir o direito a água e saneamento

Dividido em nove fascículos, o manual servirá como referência para governos, doadores e sociedade civil no entendimento das questões legais, responsabilização e boas práticas no acesso a água e saneamento.

Foto: ONU-Água

Foto: ONU-Água

A relatora especial das Nações Unidas para o direito a água e saneamento, Catarina de Albuquerque, com o apoio direito do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), apresentou recentemente um guia prático que explica o significado e as obrigações legais para garantir o acesso a água e saneamento.

O guia, chamado “Alcançando os direitos humanos a água e o saneamento: um manual”, traduz de forma simples a linguagem legal para facilitar o seu entendimento entre aqueles que trabalham neste âmbito, incluindo representantes governamentais, doadores e membros de organizações da sociedade civil.

Dividido em nove fascículos, o manual também oferece orientação na implementação desses direitos, compartilhará exemplos de boas práticas implementadas e mostrará como os governos podem ser responsabilizados no cumprimento de suas obrigações. Através das listas incluídas, os usuários do guia poderão comprovar a performance de seus países na conquista desses direitos.

Todo o material está disponível em inglês e em breve também poderá ser encontrado em árabe, francês, espanhol e português.

Clique aqui para baixar o manual