ONU lança guia sobre como explicar o que é Estado de Direito para crianças e adolescentes

Publicação da UNESCO e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apresenta orientações para gestores e educadores que queiram trabalhar temas de justiça, direitos humanos e combate à corrupção com estudantes dos ensinos fundamental e médio.

Estudantes em biblioteca universitária de Rabat, no Marrocos. Foto: Banco Mundial/Arne Hoel

Estudantes em biblioteca universitária de Rabat, no Marrocos. Foto: Banco Mundial/Arne Hoel

A UNESCO e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançaram nesta semana (20) um guia para formuladores de políticas sobre qual é o papel das instituições de ensino na consolidação do Estado de Direito. Publicação apresenta orientações para gestores e educadores que queiram trabalhar temas de justiça, direitos humanos e combate à corrupção com estudantes dos ensinos fundamental e médio.

As duas agências da ONU lembram que o Estado de Direito é o fundamento de sociedades justas e inclusivas. “Ele obriga as instituições a prestar contas, a proteger os direitos humanos, a serem justas e transparentes e a dar aos cidadãos os meios de participar de maneira construtiva da sociedade”, afirmaram os chefes da UNESCO, a francesa Audrey Azoulay, e do UNODC, o russo Yury Fedotov.

O guia traz recomendações e exemplos de boas práticas sobre como o setor da educação pode ajudar os jovens a se tornarem cidadãos engajados e tomarem decisões eticamente responsáveis em suas vidas cotidianas. As sugestões também visam mostrar para os estudantes como é possível agir com empatia e respeito pelos outros.

Concebido para distribuição global, o material considera diferentes cenários de presença e atuação do Estado de Direito, com indicações sobre o que fazer, por exemplo, em contextos de risco, quando crianças e adolescentes estão mais vulneráveis à violência e à criminalidade.

Na avaliação dos dois organismos internacionais, a educação desempenha um papel importante na criação de uma cultura de legalidade, onde os cidadãos compreendem e respeitam a leis, além de participarem de processos decisórios sobre a legislação.

“Ela (a educação) garante uma função importante de proteção, reforçando a capacidade dos estudantes de enfrentar e superar situações difíceis da vida”, acrescentaram os dirigentes das agências.

Acesse o guia clicando aqui (em inglês).