ONU lança cartilha prática sobre como prevenir violência sexual em situações de conflito

A ONU lançou nesta semana sua primeira compilação das melhores práticas de seus funcionários para prevenção, prevenção e resposta ao uso do estupro como uma tática de guerra.

Capacetes Azuis. Foto: ONUDas Forças de Paz em Darfur – auxiliando mulheres e meninas a se prevenirem de estupros – ao trabalho dos Capacetes Azuis no Kosovo – que criam uma linha de emergência para comunidades e mulheres sozinhas em situação de risco -, as Nações Unidas lançaram nesta quarta-feira (30) a sua primeira compilação das melhores práticas de seus funcionários para prevenção, detenção e resposta ao uso do estupro como uma tática de guerra. “São informações práticas para que se passe das palavras às ações”, disse a Representante Especial do Secretário-Geral para Violência Sexual em Conflitos, Margot Wallström, ao Centro de Notícias da ONU, paralelamente ao lançamento da cartilha “Enfrentar Conflitos Relacionados à Violência Sexual – Inventário Analítico sobre a Prática da Paz”.

Na República Democrática do Congo (RDC), por exemplo, a missão de paz conhecida por MONUC forneceu acompanhantes para que mulheres retomem a negociação nos mercados locais, o que melhorou a sensação de segurança e de desenvolvimento econômico. No Kosovo, tropas da missão de paz perceberam que, sem aviso prévio, patrulhas a pé aleatórias e postos de controle mantiveram os agressores desequilibrados, enquanto na Libéria patrulhas noturnas foram mobilizadas em torno de acampamentos para os deslocados. “Desde o momento em que suas botas tocarem o chão, as forças de paz de amanhã terão uma referência que explica essa prevenção da violência sexual em funcionamento, não apenas teoricamente”, disse Wallström. A cartilha é encapada em plástico, feita para uma leitura fácil.

Falando em nome do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas (DPKO), o Major-General e vice-conselheiro militar do Subsecretário-Geral, Abhijit Guha, disse que a natureza do conflito requer mudanças nas práticas de manutenção da paz. “O Inventário Analítico é parte de nossos esforços para a adaptação aos requisitos em evolução da manutenção da paz e apóia a nossa nova diretriz militar no gênero”, disse.

Dentre os 10 itens do inventário, há consultas com todos os segmentos da comunidade, especialmente com mulheres, para ouvir o que precisam e saber como se movem. O inventário também desempenha um papel de modelagem para auxiliar a deixar um legado de segurança para mulheres e meninas. Aborda as possíveis formas de atenuar riscos, como o trabalho com grupos da sociedade civil para fornecer fogões a combustível eficientes na Somália ou em Darfur, para impedir que as mulheres tenham de andar muito para buscar os biocombustíveis. Esses fogões também colaboram para a sustentabilidade ambiental e para abrandar algumas doenças relacionadas ao tema, que fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Lançado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), pela campanha Stop Rape Now (“Pare os Estupros Agora”, em tradução livre), pelo DPKO e pelo governo australiano, a ideia é que a cartilha seja distribuída às Forças de Paz para ser utilizada em treinamento e como uma ferramenta de educação.

“Temos de trabalhar juntos, como uma família da ONU, para tornar isso possível. Impedir o uso do estupro em zonas de conflito não é apenas uma questão de tempo. Isso requer medidas pró-ativas, vontade política e responsabilidade militar”, disse Wallström ao Centro de Notícias da ONU. “Atos de violência sexual nesta escala são crimes contra a humanidade. Dizer que eles não podem ser parados não faz sentido. Como alguém disse no lançamento, “que outro crime contra a humanidade é inevitável?”, acrescentou.


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