ONU lança campanha na América Latina sobre direitos dos jovens com deficiência

Jovem com deficiência brinca com sua cadeira de rodas em um centro de reabilitação no leste da Ásia. Foto: Banco Mundial/Masaru Goto

Em Santiago, no Chile, a enviada especial do secretário-geral da ONU para deficiência e acessibilidade, María Soledad Cisternas, lançou neste mês (11) uma campanha global sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência. Apresentada na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a iniciativa alerta para a exclusão desses jovens e também para episódios de abuso vividos por essa parcela da população.

Durante evento que reuniu parlamentares e ministros da Corte Suprema, Cisternas ressaltou que mais de 1 bilhão de pessoas têm uma ou mais formas de deficiência em todo o mundo. “A deficiência não reconhece cores políticas, a deficiência é de todos e de todas, daqueles que têm alguma deficiência e dos que não têm deficiência”, disse a especialista, lembrando a importância de que toda a sociedade se engaje na promoção dos direitos desse grupo.

A campanha das Nações Unidas promove dez princípios que abordam diferentes aspectos da inclusão de meninos e meninas com deficiência. Entre as reivindicações do projeto, está o reconhecimento das vozes, opiniões e habilidades desses jovens, que devem ter oportunidades para explorar seu potencial e autonomia.

A estratégia pede que as crianças e adolescentes sejam aceitos “como são” e recebam os cuidados, a proteção, o amor e a educação necessários, para que se integrem à sociedade. “Falar dos direitos desses meninos, meninas e adolescentes não é uma questão de favores, mas sim, de direitos. E portanto, (é um tema) absolutamente necessário”, acrescentou Cisternas.

O princípio nº 1 da campanha pede que as pessoas reconheçam os jovens com deficiência como “eles são” e que eles sejam vistos como indivíduos assim como todos os outros. Imagem: Escritório da enviada especial do secretário-geral da ONU para deficiência e acessibilidade

A iniciativa do escritório da enviada especial é inspirada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), ratifica por 177 países. Divulgada em setembro último na Ásia e no Pacífico e em novembro na África, a campanha está sendo difundida em nível regional por todo o planeta.

O projeto tem o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do governo do Chile, da representante especial do secretário-geral sobre a violência contra as crianças, Marta Santos Pais, e do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Também presente no lançamento, o secretário-executivo adjunto da CEPAL para Administração e Análises de Programas, Raúl García-Buchaca, afirmou que os países latino-americanos e caribenhos avançaram em marcos normativos sobre os jovens com deficiência. Porém, alertou o dirigente, eles ainda “sofrem uma profunda discriminação e graves violações de seus direitos, incluindo a negação do acesso à educação, à saúde, ao lazer e à participação”.

“Sem ação, não há direitos. São necessárias ações concretas para combater a discriminação contra as meninas, meninos e adolescentes com deficiência e para garantir a sua inclusão em todas as esferas da vida”, completou García-Buchaca, que representou a chefe da comissão econômica Alicia Bárcena.

O ministro da Justiça e Direitos Humanos chileno, Hernán Larraín, elogiou o histórico de liderança da ONU no tema e destacou que “a proteção das pessoas com deficiência está no coração da nova agenda de direitos humanos que o governo do Chile está promovendo”.

“Nós nos somamos com entusiamo a essa campanha, que esperamos que contribua novamente para revalorizar o conceito essencial que existe por trás dela: a igualdade entre todas as pessoas, sem diferença nem distinção de qualquer natureza.”

Acesse os materiais da campanha clicando aqui.