ONU lamenta mortes e intoxicação de detidos em prisão na Venezuela

“É um fato lamentável que segue um contexto contínuo de superlotação e violência nas prisões em todo o país”, disse o representante regional da ACNUDH, Amerigo Incalcaterra. 

O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lamentou nesta quinta-feira (27) o incidente na prisão “David Viloria”, em Uribana, no estado de Lara, na Venezuela, que resultou na intoxicação de 145 detentos e na morte de 13 pessoas.

“Pedimos as autoridades competentes para investigar de maneira imediata e completa as circunstâncias das mortes e intoxicações e, principalmente, as alegações de tortura e maus-tratos que foram relatadas nos últimos dias”, disse o representante do escritório regional do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra. 

“É um fato lamentável que segue um contexto contínuo de superlotação e violência nas prisões em todo o país”, acrescentou.

Para lidar com essas situações recorrentes de violência e mortes é importante que o país ratifique o protocolo facultativo à Convenção contra a Tortura das Nações Unidas, afirmou Incalcaterra. Este tratado internacional prevê a criação de um mecanismo nacional de prevenção que permite a realização de visitas de acompanhamento aos centros de detenção no país e recomendação de medidas para melhorar as condições penitenciárias e o respeito pelos direitos humanos no sistema prisional.

Na ocasião, o representante regional do ACNUDH incentivou as autoridades nacionais a aceitar a solicitação pendente do relator especial da ONU sobre a questão da tortura, Juan Mendez, de realizar uma visita ao país.