ONU lamenta adiamento de acordo de paz entre RD Congo e rebeldes do M23

Partes não expressaram diferenças significativas sobre rascunho, mas documento não foi concluído. Diplomatas pedem diálogo e resolução política. Grupo já havia anunciado que encerraria ações armadas.

Rebeldes do grupo M23 em Kivu do Norte, na República Democrática do Congo. Foto: MONUSCO.

Enviados da Organização das Nações Unidas e outros diplomatas manifestaram pesar pelas negociações entre o grupo rebelde M23 e o Governo da República Democrática do Congo (RDC) não terem sido concluídas nesta segunda-feira (11), salientando que qualquer solução para o conflito deve assegurar responsabilização para aqueles que cometeram crimes graves.

A declaração vem uma semana após o grupo ter acolhido o anúncio feito pelo M23 de que estaria encerrando o movimento contra o Governo da RDC. O documento é assinado pela enviada especial do secretário-geral da ONU para a Região dos Grandes Lagos, Mary Robinson, em conjunto com o representante especial do secretário-geral no país, Martin Kobler; enviado especial dos Estados Unidos para a região dos Grandes Lagos e RDC, Russ Feingold; representante da União Africana para os Grandes Lagos, Boubacar Diarra e o coordenador sênior da União Europeia para a Região dos Grandes Lagos, Koen Vervaeke.

“Os enviados ressaltam que as partes não expressaram diferenças em pontos substanciais no rascunho do documento. No entanto, ainda não foi alcançado um acordo sobre o formato. Apesar de uma mudança na situação militar, é importante que haja uma conclusão política para o diálogo”, dizia a declaração.

Também na segunda-feira (11), a representante especial do secretário-geral sobre violência sexual em conflitos, Zainab Hawa Bangura, emitiu declaração pedindo mais comprometimento e concentração para reverter a situação de violência sexual relacionada ao conflito no país. “A responsabilização pela violência sexual é fundamental para a dissuasão e, por fim, para a prevenção desses crimes.”

Bangura destacou as medidas “sem precedentes” anunciadas pelo presidente Joseph Kabila para enfrentar a situação, o que inclui a decisão de nomear um representante presidencial sobre violência sexual e recrutamento de crianças e seu apelo para a criação de câmaras especializadas para julgar crimes internacionais, ressaltando que, embora representem mais comprometimento, “os compromissos devem ser transformados em ações concretas”.