ONU inicia reunião para tentar solucionar situação das 16 colônias restantes em todo o mundo

Atualmente, 10 dos chamados “territórios não autônomos” estão sob administração britânica. EUA possuem outras três colônias enquanto França, Marrocos e Nova Zelândia possuem um território cada.

Comitê Especial sobre Descolonização começa suas atividades este ano na sede da ONU. Foto: ONU/Rick Bajornas.

Com o mundo passando por uma “grande transição”, é hora de um novo tipo de diálogo inclusivo sobre a descolonização, afirmou nesta quinta-feira (21) o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apelando ao Comitê Especial sobre Descolonização para novas abordagens para resolver as situações dos 16 territórios não autônomos restantes em todo o mundo.

O comitê, conhecido formalmente como Comitê Especial sobre a situação em relação à Implementação da Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais, foi criado dois anos após a adoção da Declaração pela Assembleia Geral. O grupo deu início esta semana a suas atividades regulares na sede da ONU, em Nova York.

A Declaração afirma o direito de todos os povos à autodeterminação e proclama que o colonialismo deve ser levado a um fim rápido e incondicional. Ele afirma que a sujeição dos povos à subjugação estrangeira, dominação e exploração constitui uma negação dos direitos humanos fundamentais, viola a Carta das Nações Unidas e impede a promoção da paz mundial e da cooperação.

Estão atualmente na lista da ONU os seguintes territórios: Gibraltar, Nova Caledônia, Saara Ocidental, Samoa Americana, Anguilha, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimã, Guam, Montserrat, Ilhas Picárnia, Santa Helena, Ilhas Turks e Caicos, Ilhas Virgens Americanas, Toquelau e Malvinas.

O Reino Unido tem de longe o maior número de colônias: 10 dos 16 territórios estão sob administração britânica. Estados Unidos possuem outras três enquanto França, Marrocos e Nova Zelândia possuem um território cada.

Mais de 80 ex-colônias, compreendendo cerca de 750 milhões de pessoas, ganharam independência desde a criação da ONU. Nos 16 territórios não autônomos restantes vivem cerca de 2 milhões de pessoas.

“A comunidade internacional está mais convencida do que nunca que o colonialismo não tem lugar no mundo moderno”, disse Ban Ki-moon. “A erradicação do colonialismo, de acordo com os princípios da Carta e as resoluções das Nações Unidas, é o nosso esforço comum.”

Ele disse que isso requer a participação construtiva de todos os interessados – O Comitê Especial, os poderes executivos e os territórios – trabalhando caso a caso.

“O Comitê Especial deverá estar na vanguarda da identificação de possibilidades de mudança e na promoção das prioridades no processo de descolonização para o benefício de todos. Enquanto organismo intergovernamental dedicado exclusivamente à descolonização, o Comitê deverá elaborar abordagens novas e criativas para mobilizar a vontade política para avançar sua agenda.”

Ban Ki-moon acrescentou que o mundo está “em uma grande transição”, com muitas estruturas antigas se rompendo e novos arranjos tomando forma.

“Na área de descolonização, 16 territórios não autônomos requerem a nossa atenção”, afirmou. “Quando olhamos para o futuro, a narrativa não pode voltar a ser retratada como ‘descolonização adiada’. Não temos mais o luxo de ceder à retórica e a rituais. Ações concretas e resultados tangíveis são essenciais.”