ONU identifica crimes contra a humanidade cometidos por militares no Sudão do Sul

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A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas no Sudão do Sul identificou mais de 40 militares de alta patente acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. As acusações fazem parte de um relatório lançado nesta semana. O documento deve ser usado para responsabilizar os autores em tribunais e para outros mecanismos previstos no Acordo de Paz assinado em 2015.

Em outro relatório lançado nessa semana, a ONU encontrou mais de 60 incidentes de violação do direito de expressão, atingindo 102 pessoas.

Crianças no Sudão do Sul. Foto: UNICEF/Hatcher-Moore

Crianças no Sudão do Sul. Foto: UNICEF/Hatcher-Moore

A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas no Sudão do Sul identificou mais de 40 militares de alta patente acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

As acusações fazem parte de um relatório lançado esta sexta-feira (23). O documento deve ser usado para responsabilizar os autores em tribunais e para outros mecanismos previstos no Acordo de Paz assinado em 2015.

A presidente da comissão, Yasmin Sooka, explicou que “o tribunal pode ser estabelecido de imediato e os promotores podem começar a fazer acusações”. Segundo o Acordo de Paz, aqueles que forem condenados não podem manter cargos públicos.

O comissário Andrew Clapham disse que “responsabilizar as pessoas no poder pelo sofrimento causado ao seu próprio povo é fundamental para derrubar esta catástrofe humanitária”.

Clapham acredita que “há um padrão claro de perseguição étnica, na maior parte das vezes por forças do governo, que devem ser julgadas por crimes contra a humanidade”.

Horrores da guerra

O documento inclui dezenas de relatos de violência. Pessoas a quem foram retirados os olhos, castradas, degoladas. Crianças que foram obrigadas a combater e matar, depois de forçadas a presenciar o assassinato de familiares.

Segundo a comissão, as crianças representam um quarto de todas as vítimas de violência sexual, num conflito onde “as violações atingiram níveis grotescos”.

Uma mulher disse que o filho, de 12 anos, foi obrigado a estuprar a própria avó para sobreviver. A mesma mulher viu o marido ser castrado.

Os idosos também foram perseguidos. Sem poder fugir, foram deixados nas suas aldeias, e espancados até a morte ou queimados vivos. Os investigadores da comissão entrevistaram uma mulher de 85 que foi estuprada por um grupo de homens, depois de ver o filho e o marido serem assassinados.

A ONU diz que o Sudão do Sul tem a crise de refugiados com crescimento mais rápido. Desde 2013, cerca de 4 milhões de sul-sudaneses fugiram de suas casas.

Os autores do relatório afirmam que “a escala da fome e destruição infligida no país não tem descrição”. Segundo o documento, a demolição de infraestruturas aconteceu em um “nível industrial”, com mais de 18 mil casas e edifícios destruídos em apenas alguns meses de 2017.

O relatório diz que os sul-sudaneses não concordam com este quadro de violência. Os autores escrevem que “muitos cidadãos comuns mostraram uma coragem e decência extraordinárias, cuidando dos filhos de outras pessoas desaparecidas escolhendo não se vingar quando puderam, e cultivando a sua própria comida nos campos de refugiados”.

O relatório apenas inclui uma parte de toda a informação recolhida, que inclui 58 mil documentos e declarações de 230 testemunhas.

A Comissão vai participar num diálogo com autoridades do país, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, em 13 de março.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão é essencial para o Sudão do Sul, apenas assim a paz genuína e duradoura poderá ser alcançada no país. A conclusão consta de um relatório das Nações Unidas, divulgado nesta quinta-feira (22).

O documento foi preparado pela Missão da ONU no país (UNMISS) e o Escritório de Direitos Humanos. Entre julho de 2016 e dezembro de 2017, os investigadores encontraram mais de 60 incidentes de violação do direito de expressão, atingindo 102 pessoas.

Os incidentes incluem dois assassinatos, a detenção arbitrária de 58 pessoas, 16 funcionários que foram despedidos, o fechamento ou suspensão de três meios de comunicação e ainda a censura de jornais e bloqueio de sites.

Há relatos de que em todos esses casos, “eram críticos do governo ou à reputação do país, ou lidando com temas considerados sensíveis”. As violações foram cometidas por forças de segurança do governo em dois terços dos casos.

O representante especial do secretário-geral e chefe da UNMISS, David Shearer, disse que “é vital que todas as vozes no Sudão do Sul sejam ouvidas para que a paz genuína, inclusiva e duradoura seja alcançada”.

O relatório faz uma série de recomendações, como mudanças legislativas, formação de jornalistas e envolvimento das forças de segurança na proteção destes direitos.

O alto-comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, disse que “o conflito no Sudão do Sul, com as suas violações de direitos humanos generalizadas e abusos cometidos por todas as partes, causou sofrimento a milhões”.

Zeid acrescentou que “a liberdade de opinião e expressão não são luxos, mas essenciais para a paz e desenvolvimento e para construir uma sociedade resiliente e participativa”.

Apoio humanitário precisa de US$ 3,2 bilhões

No início de fevereiro, as Nações Unidas pediram de US$ 3,2 bilhões para ajudar as pessoas que foram forçadas a abandonar as suas casas na sequência do atual conflito no Sudão do Sul.

Para prestar auxílio aos refugiados sul-sudaneses nos países vizinhos é necessário US$ 1,5 bilhão. Os beneficiários vivem em nações que incluem Uganda, Quênia, Sudão, Etiópia, República Democrática do Congo e República Centro-Africana.

Além disso, ONU quer investir mais US$ 1,7 bilhão na ajuda aos deslocados internos do conflito, que tem agravado as condições da fome e a crise humanitária no mais novo país do mundo.

Os confrontos entre forças leais ao presidente Salva Kiir e o vice-presidente Riek Machar tiveram início em 2013.

Falando em Juba, o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, disse que a violência expulsa do Sudão do Sul as mesmas pessoas que deviam ser o maior recurso de uma nação jovem. Para o representante, as pessoas que deixam o território sul-sudanês deveriam construir o país, e não fugir.

Para o coordenador humanitário da ONU, o conflito provocou um número “brutal” de mortos. Para Mark Lowcock, é “de interesse de todos que continue a ser dado apoio generoso e contínuo” aos refugiados sul-sudaneses.

Mais de 2,5 milhões de pessoas já deixaram o país e outros cerca de 7 milhões precisam de assistência humanitária no Sudão do Sul.

No início de fevereiro, uma das agências especializadas da ONU, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), lançou um apelo de mais de US$ 1 bilhão para combater a fome em comunidades de 26 países – incluindo no Sudão do Sul.

Nesta semana, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou que o Sudão do Sul é um dos dez países com os maiores níveis de mortalidade infantil no mundo.


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