ONU-Habitat: Brasil mobiliza gestores e sociedade civil para contribuir com futuro das cidades

Através do grupo de trabalho e as consultas pela plataforma Participa Brasil, o país garante a inclusão de todos nos debates de preparação para a Habitat III, conferência que adotará um novo plano para garantir a sustentabilidade das cidades do mundo.

Vista área de São Paulo, uma das grandes megalópoles do mundo. Foto: Wikicommons/Ana Paula Hirama (CC)

Vista área de São Paulo, uma das grandes megalópoles do mundo. Foto: Wikicommons/Ana Paula Hirama (CC)

Sensibilizar os gestores públicos e a sociedade civil para participar do processo de preparação da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Hábitat III) foi um dos objetivos do Seminário Nacional Habitat III – Participa Brasil, un evento de três días realizado em Brasilia, no final de fevereiro. A Conferência Hábitat III acontece em Quito, Equador, de 17 a 21 de outubro de 2016.

O Ministério das Cidades, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Conselho das Cidades, o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República são parceiros nesta iniciativa.

“É muito importante a criação do Grupo de Trabalho, a organização de consultas por meio da plataforma Participa Brasil e a estruturação de amplas discussões sobre indicadores como provas dos esforços realizados pelo governo brasileiro para qualificar o debate e garantir uma participação efetiva na preparação do país para Habitat III”, declarou na abertura do evento o principal representante de Assentamentos Humanos do Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Alain Grimard.

Durante o seminário se fez um balanço dos temas urbanos nos últimos 20 anos, quando aconteceu a Conferência Hábitat II em Istambul, Turquia, e se fez uma análise sobre os velhos e novos desafios do desenvolvimento urbano e a forma como deverão ser tratados dentro da Nova Agenda Urbana, que para a maioria dos participantes deve incluir os direitos humanos.

“A partir dos relatórios nacionais, o ONU-Habitat e a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) vão elaborar um relatório regional que tenha uma visão conjunta para o futuro urbano da América Latina e o Caribe”, afirmou Grimard, que adiantou que o trabalho feito em Brasília será útil para consolidar a posição brasileira durante o segundo Comitê Preparatório Hábitat III, que será em Nairóbi, Quênia, de 14 a 16 de abril.

Água e Direito à Cidade

Na pauta do evento esteve o papel dos governos locais nas redes de cidades e cenários internacionais, desde a perspectiva da governança das 12 regiões metropolitanas brasileiras.
Os acordos internacionais da agenda socioambiental foram discutidos no segundo dia, que teve a participação do relator especial da ONU sobre os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, o engenheiro ambiental Leo Heller.

Também aconteceram diálogos sobre os meios de vida e a inclusão social nas cidades, dando visibilidade às fraturas socioespaciais e a oportunidade que representa empoderar as pessoas que pertencem a grupos vulneráveis.

O Direito à Cidade não ficou de fora. Tema que já havia sido levantado pelo Brasil na conferência Habitat II, voltou ao debate durante o encontro. Participantes e representantes das diversas instituições concordaram que o país manteve um papel estratégico na inclusão do tema em eventos internacionais, como a Quinta Sessão do Fórum Urbano Mundial (Rio de Janeiro, 2010) e suas edições posteriores, em Nápoles (2012) e Medellín (2014), além da Conferência Rio+20, em 2012.

“O potencial do caráter participativo dado ao processo vai alavancar esforços para uma visão cada vez mais abrangente e integrada do desenvolvimento urbano sustentável”, disse Grimard, que considera Hábitat III como o ponto de inflexão para um novo engajamento e compromisso global a favor de um desenvolvimento urbano sustentável, onde os Estados-Membros da ONU deverão estar de acordo para a implementação da Nova Agenda Urbana para os próximos 20 anos.