ONU: governos devem tomar todas as medidas para proteger saúde de pessoas privadas de liberdade

Horário de visita na prisão de Ngaragba, em Bangui, República Centro-Africana, durante a pandemia de COVID-19. Foto: MINUSCA

Chefes de agências da ONU destacaram na quarta-feira (13) a maior vulnerabilidade à COVID-19 de pessoas privadas de liberdade, pedindo aos governos que tomem “todas as medidas adequadas de saúde pública” para mantê-las protegidas de doenças mortais.

“Enfatizamos a necessidade de minimizar a ocorrência da doença nesses locais e garantir a adoção de medidas preventivas adequadas para uma abordagem sensível ao gênero e para evitar grandes surtos de COVID-19”, disseram as lideranças de Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização Mundial da Saúde (OMS), Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em comunicado.

Ghada Fathi Waly, do UNODC; Tedros Adhanom Ghebreyesus, da OMS; Winnie Byanyima, do UNAIDS; Michelle Bachelet, do ACNUDH, enfatizaram a necessidade de “estabelecer um sistema de coordenação atualizado que reúna os setores de saúde e justiça, mantenha os funcionários das prisões bem informados e garanta que todos os direitos humanos nesses locais sejam respeitados”.

Reduzir a superlotação

A superlotação em muitos locais de detenção prejudica a higiene, a saúde, a segurança e a dignidade humana, causando um “obstáculo intransponível para prevenir, preparar ou responder à COVID-19”, disseram, instando os formuladores de políticas a considerar a privação de liberdade como um último recurso, particularmente no caso de superlotação.

Eles também pressionaram pela libertação de detentos não violentos, bem como daqueles com doenças pré-existentes e idosos, e advogaram por maior higiene para impedir ou limitar a disseminação do novo coronavírus.

“Uma resposta rápida e firme, com o objetivo de garantir uma custódia saudável e segura e reduzir a superlotação, é essencial para mitigar o risco de a COVID-19 entrar e se espalhar nas prisões e outros locais de privação de liberdade”, afirmaram.

Segurança para todos

Todos os países devem garantir a segurança, a saúde e a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade e das que trabalham em locais de detenção – independentemente de qualquer estado de emergência.

“Portanto, é necessário melhorar as medidas de prevenção e controle em locais fechados, bem como aumentar o acesso a serviços de saúde de qualidade, incluindo acesso ininterrupto à prevenção e tratamento de HIV, tuberculose, hepatite e dependência de opioides”, disseram os líderes da ONU.

Eles também sustentaram que os direitos humanos devem ser respeitados, ressaltando que as restrições “devem ser necessárias, informadas por evidências, proporcionais e não arbitrárias”.

“Instamos os líderes políticos a garantir que a preparação e as respostas à COVID-19 em ambientes fechados sejam identificadas e implementadas de acordo com os direitos humanos fundamentais”, orientadas pelas orientações da OMS e nunca equivalentes a tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.